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STF alinhado com o governo Lula

dados recentes mostram que o STF tem decidido em linha com posições do governo Lula em uma proporção significativa de casos. Segundo reportagens publicadas em 2025, das 111 ações constitucionais julgadas pelo STF em 2023 e 2024 nas quais a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou, 89% (99 casos) tiveram resultados aderentes ao posicionamento do governo. Além disso, em processos onde a AGU atuou como parte defendendo interesses da União, a taxa de sucesso foi de 74% em um universo de 5.888 decisões. Exemplos concretos incluem a homologação de um acordo de R$ 170 bilhões relacionado ao desastre de Mariana (MG) em 2023, que envolveu a União e foi alinhado aos interesses do governo. Esse cenário pode sugerir uma convergência entre as decisões da Corte e as prioridades do governo Lula, especialmente em temas constitucionais e de interesse público. Analistas como Gabriela Zancaner, professora de direito constitucional da PUC-SP, apontam que a composição atual do STF, com sete dos onze ministros indicados por governos do PT (quatro por Lula e três por Dilma Rousseff), pode influenciar essa tendência. Ela argumenta que o tribunal parece mais alinhado a Lula do que a Jair Bolsonaro, seu antecessor, em parte devido à compatibilidade das políticas do atual governo com o texto constitucional, em contraste com ações de Bolsonaro que frequentemente desafiaram normas legais. Por outro lado, especialistas como Álvaro Palma de Jorge, da FGV Direito Rio, rejeitam a ideia de um STF "inclinado" a qualquer governo, destacando que as decisões refletem o papel institucional da Corte e dependem do que chega a ela para julgamento. Ele sugere que a alta taxa de vitórias do governo Lula pode ser circunstancial, ligada à natureza das pautas apresentadas, e não necessariamente a um alinhamento político deliberado. Além disso, a indicação de ministros por presidentes é uma prerrogativa constitucional (art. 101 da Constituição Federal), e não garante fidelidade aos interesses de quem os nomeou, como demonstram casos históricos: Joaquim Barbosa, indicado por Lula, foi relator do julgamento do Mensalão e votou pela condenação de petistas, contrariando expectativas do governo à época. O debate também é alimentado por eventos específicos e pela percepção pública. A indicação de Cristiano Zanin, advogado pessoal de Lula, ao STF em 2023, e de Flávio Dino, ex-ministro da Justiça, reforçaram críticas de opositores que veem uma tentativa de "aparelhamento" da Corte. Encontros entre Lula e ministros do STF, como o jantar em abril de 2024 na casa de Gilmar Mendes, com a presença de Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, também geram especulações sobre uma relação próxima demais entre Executivo e Judiciário. Tais interações, porém, não são inéditas entre poderes e não configuram, por si só, prova de alinhamento indevido.

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