Presidente do STM diz que condenação tira patente de Bolsonaro!

a ministra Maria Elizabeth Rocha, recém-empossada como presidente do Superior Tribunal Militar (STM), afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro pode perder sua patente de capitão reformado do Exército caso seja condenado por crimes militares. A declaração foi feita após sua cerimônia de posse, em Brasília, na presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela destacou que, após o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes comuns relacionados à suposta trama golpista de 2022, a Justiça Militar poderá avaliar infrações militares específicas. Para isso, o Ministério Público Militar (MPM) deve apresentar denúncias formais contra Bolsonaro. A ministra enfatizou que o STM só julga crimes militares, e o processo dependerá das conclusões do STF. Maria Elizabeth Rocha apontou que crimes militares como "incitação à tropa" podem ser atribuídos a Bolsonaro, mas evitou detalhar as infrações, afirmando que identificá-las seria um "prejulgamento" sem a denúncia do MPM. Ela explicou que, se condenado no STF e posteriormente no STM, Bolsonaro poderia ser submetido a um Conselho de Justificação, um tribunal de honra que avalia a dignidade de oficiais militares. Esse conselho decidiria se ele mantém ou perde a patente, considerando penas superiores a dois anos de prisão, conforme previsto no Código Penal Militar. A ministra também mencionou que novos crimes militares podem surgir durante a investigação no STF. Até o momento, o MPM não abriu investigação formal contra o ex-presidente, mas a possibilidade foi reforçada pela denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele e outros 33 indivíduos.

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