Maria Elizabeth Rocha tomou posse como presidente do Superior Tribunal Militar (STM) nesta quarta-feira (12), destacando-se em seu discurso pela defesa da igualdade social e da inclusão. A nova presidente afirmou que sua atuação será voltada para o enfrentamento das questões relacionadas à desigualdade, com ênfase no respeito aos direitos de mulheres, negros, indígenas e a população LGBTQIAP+.
“Sou feminista e me orgulho de ser mulher! Peço licença poética a Milton Nascimento e Lô Borges para dizer: ‘porque se chamavam mulheres, também se chamavam sonhos, e sonhos não envelhecem!’”, declarou a ministra em seu discurso.
Ela destacou ainda a importância de garantir o respeito às diferenças e promover a integração de grupos historicamente marginalizados. “Tenho consciência de que a eliminação real e simbólica da violência, ao lado do silenciamento e da invisibilidade dos indivíduos considerados heterogêneos e, consequentemente, indesejados, não é natural, mas proveniente de um construto social. Assim, para que grupos proposital e historicamente isolados integrem a comunitas, fundamental o respeito às alteridades.
Afinal, a simetria jurídica, clausulada como pétrea na Carta Política, apresenta-se como um viés da não dominação ou da não submissão, implicando numa visão crítica sobre a condição humana. Em um contexto de legitimidade, sua concretização não pode ser considerada válida se alija e menoscaba a participação daqueles em situação concreta de vulnerabilidade díspar, como é o caso das mulheres, dos afrodescendentes, dos indígenas, da população LGBTQIAP+, dos hipossuficientes, dentre outros segmentos populacionais e de classe”, afirmou.
Ao final do discurso, Maria Elizabeth fez uma referência ao filme brasileiro “Ainda Estou Aqui”, vencedor do Oscar, ao usar a expressão “Vamos sorrir”.
A frase foi proferida por Eunice Paiva, personagem do filme, em um momento de resistência durante a ditadura militar. “Eu finalizo parafraseando a Presidente do México, em seu discurso de posse como Chefe de Estado, Claúdia Sheinbaum: ‘não cheguei sozinha, chegamos juntas’. Porque quando sonhamos sós, só sonhamos; mas quando sonhamos juntas fazemos História! E hoje, nós mulheres, estamos fazendo! Vamos sorrir!”, concluiu.
Maria Elizabeth foi eleita presidente do STM em 5 de dezembro de 2024, após uma longa trajetória na Justiça Militar. Durante o biênio 2013-2015, exerceu a vice-presidência da Corte e, em 2017, atuou como presidente interina.
Natural de Belo Horizonte (MG), a ministra é bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e possui mestrado em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa. Além disso, é doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pós-doutora em Direito Constitucional na Universidade Clássica de Lisboa.
Antes de ingressar na magistratura, foi procuradora federal, cargo conquistado após aprovação em primeiro lugar em concurso público, e atuou em diversos órgãos, como o Congresso Nacional, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Casa Civil da Presidência da República.
No STM, presidiu a Comissão de Direito Penal Militar, que foi responsável pela atualização da legislação da área, modernizando dispositivos que datam de 1969. Informações Gazeta Brasil
