A Justiça da Espanha recusou o pedido de extradição do jornalista brasileiro Oswaldo Eustáquio, solicitado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão aconteceu na última sexta-feira (7), mas Eustáquio só teve conhecimento nesta terça-feira (11), quando o documento foi inserido no sistema judicial espanhol.
De acordo com a procuradora Teresa Sandoval, as acusações feitas contra o jornalista não configuram crime no país, sendo consideradas parte do exercício da liberdade de expressão.
O pedido de extradição havia sido encaminhado em outubro de 2024 pela Embaixada do Brasil em Madri. O ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou a prisão de Eustáquio em agosto do mesmo ano, levando-o a buscar refúgio na Espanha.
O jornalista é acusado de integrar uma suposta organização criminosa que teria ameaçado policiais federais e tentado a abolição violenta do Estado Democrático, além de um golpe de Estado.
Ao comentar a decisão da Justiça espanhola, Eustáquio celebrou:
"Estou pulando de alegria".
O ex-desembargador Sebastião Coelho foi detido nesta terça-feira, 25, no Supremo Tribunal Federal (STF), em flagrante delito, sob acusação de desacato e ofensas ao tribunal. A prisão foi determinada pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que também ordenou a lavratura de boletim de ocorrência. Coelho, que é advogado de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, tentou ingressar na 1ª Turma do STF para acompanhar o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em um vídeo gravado pelo próprio Coelho, é possível vê-lo na porta do colegiado, alegando que foi impedido de entrar, apesar de afirmar que havia lugares vagos disponíveis. O STF rebateu e emitiu uma nota oficial alegando que Coelho não se cadastrou previamente para participar da sessão. Advogado de Filipe Martins, o desembargador Sebastião Coelho foi barrado na entrada do plenário da Primeira Turma do STF 🚨🚨🚨🚨 pic.twitter.com/EGaPuYyjam — Claudio Dantas (...