Juristas americanos tão criticando o ministro Alexandre de Moraes, do STF, por manipular a legislação brasileira. Eles dizem que Moraes usa ordens judiciais secretas e sem base legal pra censurar conteúdo online, como fez com plataformas tipo X e Rumble. Isso rola em ações ligadas à investigação de fake news e tentativa de golpe em 2022.
Os caras, incluindo nomes como Laurence Tribe e Donald Sherman, acham que ele tá esticando as leis pra atingir adversários políticos de Lula, tipo Bolsonaro e aliados. Apontam que decisões dele, como bloquear contas sem justificativa clara, vão contra princípios de liberdade de expressão que são padrão nos EUA. A crítica cresceu depois que empresas americanas, como a de Trump, processaram Moraes por mandar tirar perfis do ar.
No Brasil, Moraes é o relator do caso que denunciou Bolsonaro por cinco crimes, e a treta tá esquentando com ele negando prazos pra defesa.
Juristas gringos veem isso como abuso de poder, dizendo que ele mistura os papéis de juiz, vítima e investigador. Só que no STF, o entendimento é que ele tá agindo dentro da competência pra proteger a democracia.
Não tem prova que os EUA vão fazer algo contra Moraes, mas a pressão tá subindo, com ações na Justiça americana e pedidos de sanção via Lei Magnitsky. Por enquanto, é um bate-boca jurídico internacional, e o STF segue bancando as decisões dele como legais.
A defesa do tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que o julgamento do militar ocorra em outra instância da Justiça. Ronald é um dos acusados de integrar uma organização que teria planejado um suposto golpe de Estado no Brasil após o resultado das eleições presidenciais de 2022, na qual o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu o presidente Jair Bolsonaro (PL), que tentava a reeleição. A defesa de Ronald Araújo sustenta que o STF não detém competência para julgar o caso, já que nenhum dos acusados possui foro por prerrogativa de função. Segundo os advogados, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República é vaga e inepta, uma vez que não descreve com clareza os fatos e as condutas atribuídas ao militar – dificultando o exercício do direito de defesa. Ronald é acusado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, gol...