O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados por suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. A decisão foi tomada após a PGR, liderada por Paulo Gonet, reiterar em manifestação no mesmo dia que os acusados devem se tornar réus, rejeitando argumentos das defesas.
Moraes, relator do caso, encaminhou os autos à Secretaria Judicial da Primeira Turma do STF, solicitando ao presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, que marque uma data para o julgamento presencial. O chamado "núcleo 1" da denúncia inclui figuras como os ex-ministros Walter Braga Netto e Anderson Torres. A Primeira Turma decidirá se aceita a denúncia, tornando os acusados réus em uma ação penal.
A denúncia da PGR, apresentada em 18 de fevereiro de 2025, acusa Bolsonaro e aliados de crimes como organização criminosa, tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, com base em investigações que apontam um plano para subverter as eleições de 2022.
A Primeira Turma do STF, composta por Moraes, Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux, será responsável por analisar a peça acusatória, que detalha a elaboração de uma minuta golpista e incitação a atos antidemocráticos.
Moraes rejeitou pedidos da defesa para levar o caso ao plenário ou anular a denúncia, mantendo o rito na Turma, conforme o regimento interno do STF. O julgamento, ainda sem data definida, pode ocorrer no primeiro semestre de 2025, considerando os trâmites legais. A decisão será um marco na responsabilização por atos contra a democracia no Brasil.
A liberação da denúncia por Moraes ocorre em um contexto de intensas disputas jurídicas e políticas, com a defesa de Bolsonaro questionando a imparcialidade do relator e a competência da Primeira Turma para julgar o caso.
A PGR, ao rebater as defesas, manteve que há provas robustas, como documentos e depoimentos, incluindo a delação de Mauro Cid, para justificar a ação penal. Se a denúncia for aceita, os acusados enfrentarão um processo que pode resultar em condenações significativas, afetando o futuro político de Bolsonaro e aliados.
