Moraes abre exceção e absolve acusado dos atos de 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu um réu acusado de participar dos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, com base em uma perícia médica que comprovou sua incapacidade mental. O laudo, requisitado pela Defensoria Pública da União (DPU) e aceito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), diagnosticou o acusado com "psicose não orgânica não especificada", indicando que ele não tinha plena consciência de seus atos ou de suas consequências. Moraes decidiu pela absolvição, mas determinou que o réu passe por tratamento psiquiátrico ambulatorial por pelo menos dois anos, com reavaliação ao final do período. A decisão é uma exceção entre as mais de 1.300 denúncias relacionadas aos atos de 8 de janeiro, que já resultaram em 434 condenações.

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URGENTE: Sebastião Coelho acaba de ser preso na sede do STF

O ex-desembargador Sebastião Coelho foi detido nesta terça-feira, 25, no Supremo Tribunal Federal (STF), em flagrante delito, sob acusação de desacato e ofensas ao tribunal. A prisão foi determinada pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que também ordenou a lavratura de boletim de ocorrência. Coelho, que é advogado de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, tentou ingressar na 1ª Turma do STF para acompanhar o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em um vídeo gravado pelo próprio Coelho, é possível vê-lo na porta do colegiado, alegando que foi impedido de entrar, apesar de afirmar que havia lugares vagos disponíveis. O STF rebateu e emitiu uma nota oficial alegando que Coelho não se cadastrou previamente para participar da sessão. Advogado de Filipe Martins, o desembargador Sebastião Coelho foi barrado na entrada do plenário da Primeira Turma do STF 🚨🚨🚨🚨 pic.twitter.com/EGaPuYyjam — Claudio Dantas (...

Militares enfim se manifestam contra denúncia da PGR

A defesa do tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que o julgamento do militar ocorra em outra instância da Justiça. Ronald é um dos acusados de integrar uma organização que teria planejado um suposto golpe de Estado no Brasil após o resultado das eleições presidenciais de 2022, na qual o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu o presidente Jair Bolsonaro (PL), que tentava a reeleição. A defesa de Ronald Araújo sustenta que o STF não detém competência para julgar o caso, já que nenhum dos acusados possui foro por prerrogativa de função. Segundo os advogados, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República é vaga e inepta, uma vez que não descreve com clareza os fatos e as condutas atribuídas ao militar – dificultando o exercício do direito de defesa. Ronald é acusado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, gol...

Allan dos Santos reaparece com novo carro, nova profissão e novo recado para “Xandão” (veja o vídeo)

O jornalista Allan dos Santos, exilado nos Estados Unidos, reapareceu nas redes sociais fazendo propaganda de sua nova atividade profissional. Allan está trabalhando como motorista de aplicativo em seu novo Tesla. Na publicação ele convida os cidadãos brasileiros a realizarem viagens com ele. O ministro Alexandre de Moraes requereu a extradição do jornalista, que foi negada pelos Estados Unidos. Allan, portanto, vive legalmente naquele país. Ele afirma que está gostando de sua nova atividade, mas que não vai deixar de fazer jornalismo. “Agora sou motorista de aplicativo e estou gostando muito. Não deixarei de fazer jornalismo, mas tenho prioridades, contas e não faço acordo com criminosos”. Finaliza mandando um recado para o ministro Alexandre de Moraes. Assista abaixo Allan com seu novo ⁦ @Tesla ⁩ - Cidadão livre na maior potência econômica e militar do mundo. Hoje a esquerda não dorme. pic.twitter.com/ltMCHbbFCC — Rafael Fontana (@RafaelFontana) October 30, 2024 ...

Jornal Brasil Online

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