A ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM), elogiou a escolha do presidente Lula de indicar Verônica Abdalla Sterman para o cargo de ministra do STM. Em entrevista à CNN Brasil, neste sábado, 8 de março de 2025, ela disse: "Meus aplausos à decisão do presidente Lula." A indicação de Sterman, publicada hoje no Diário Oficial da União, marca o Dia Internacional da Mulher e atende a um pedido antigo de Maria Elizabeth por mais mulheres na Corte.
Maria Elizabeth, única mulher no STM até agora, assumiu a presidência em 12 de março e tinha cobrado Lula publicamente pra nomear outra mulher. Sterman, advogada de 40 anos que defendeu Gleisi Hoffmann e Geraldo Alckmin em casos passados, ainda precisa ser sabatinada pelo Senado. Se aprovada, será a segunda mulher na história do tribunal, que tem 217 anos. A vaga abre em abril, com a aposentadoria do ministro José Coêlho Ferreira.
A ministra destacou que a chegada de Sterman pode fortalecer a defesa de questões de gênero no STM. Ela já tinha dito antes que, sozinha, sua voz era pouco ouvida na Corte. A escolha de Lula veio após críticas de que ele priorizava homens em indicações pra tribunais superiores, como no STF com Cristiano Zanin e Flávio Dino.
O STM é composto por 15 ministros, sendo 10 militares e 5 civis, e julga crimes militares.
A indicação de Sterman foi apoiada pela primeira-dama Janja e por Gleisi, o que gerou comentários nos bastidores sobre falta de experiência dela em direito militar. Mesmo assim, Maria Elizabeth vê a decisão como um avanço pra representatividade feminina.
Lula anunciou a escolha nas redes sociais, dizendo que Sterman se junta a Maria Elizabeth, indicada por ele em 2007, pra reforçar a presença feminina no STM.
A sabatina no Senado ainda não tem data, mas a expectativa é que o processo corra rápido pra ela assumir em abril. O elogio da ministra mostra um alívio na pressão por mais diversidade na Corte.
A defesa do tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que o julgamento do militar ocorra em outra instância da Justiça. Ronald é um dos acusados de integrar uma organização que teria planejado um suposto golpe de Estado no Brasil após o resultado das eleições presidenciais de 2022, na qual o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu o presidente Jair Bolsonaro (PL), que tentava a reeleição. A defesa de Ronald Araújo sustenta que o STF não detém competência para julgar o caso, já que nenhum dos acusados possui foro por prerrogativa de função. Segundo os advogados, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República é vaga e inepta, uma vez que não descreve com clareza os fatos e as condutas atribuídas ao militar – dificultando o exercício do direito de defesa. Ronald é acusado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, gol...