A defesa de Jair Bolsonaro enfrenta um cenário desfavorável após a PGR denunciá-lo, em fevereiro de 2025, por suposta tentativa de golpe após as eleições de 2022, conforme. O STF, sob relatoria de Alexandre de Moraes, rejeitou pedidos para ampliar o prazo de resposta de 15 dias, decisão confirmada em 19 de fevereiro, apesar do volume de provas (100 mil páginas). A defesa alega cerceamento devido à quantidade de documentos, mas Moraes manteve o cronograma, dificultando a preparação. Isso pressiona a estratégia defensiva antes do julgamento na Primeira Turma.
A Gazeta do Povo destaca que a presença de Flávio Dino e Cristiano Zanin na Primeira Turma do STF é uma má notícia para a defesa, que tentou declará-los impedidos por parcialidade. Dino, ex-ministro de Lula, e Zanin, ex-advogado do PT, foram confirmados para o julgamento por Luís Roberto Barroso em 25 de fevereiro de 2025, rejeitando os pedidos da defesa. A composição da turma, com Moraes, Cármen Lúcia e Luiz Fux, reduz as chances de adiamento ou mudança de foro. O julgamento, previsto para 2025, será decisivo para Bolsonaro.
A delação de Mauro Cid, tornada pública em 20 de fevereiro de 2025, detalha a suposta participação de Bolsonaro em planos golpistas, como o “Punhal Verde e Amarelo”, segundo a Gazeta do Povo. A defesa tentou anular a delação, alegando coação e falta de acesso à íntegra, mas o STF manteve sua validade, reforçada por depoimentos de ex-comandantes militares como Freire Gomes. Esses elementos fortalecem a denúncia da PGR, que inclui provas documentais como minutas golpistas. A rejeição de pedidos processuais da defesa agrava o cenário judicial para o ex-presidente.
A PGR, sob Paulo Gonet, analisará as defesas até 13 de março de 2025, incluindo a de Bolsonaro, apresentada em 6 de março, antes da decisão da Primeira Turma sobre a denúncia. A defesa enfrenta dificuldades para desqualificar as acusações, com o STF mantendo a robustez das provas e o cronograma apertado. Se a denúncia for aceita, Bolsonaro se tornará réu, enfrentando julgamento por crimes com penas de até 43 anos.
O cenário judicial, com decisões contrárias e forte base probatória, representa um desafio significativo para a defesa do ex-presidente.
O ex-desembargador Sebastião Coelho foi detido nesta terça-feira, 25, no Supremo Tribunal Federal (STF), em flagrante delito, sob acusação de desacato e ofensas ao tribunal. A prisão foi determinada pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que também ordenou a lavratura de boletim de ocorrência. Coelho, que é advogado de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, tentou ingressar na 1ª Turma do STF para acompanhar o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em um vídeo gravado pelo próprio Coelho, é possível vê-lo na porta do colegiado, alegando que foi impedido de entrar, apesar de afirmar que havia lugares vagos disponíveis. O STF rebateu e emitiu uma nota oficial alegando que Coelho não se cadastrou previamente para participar da sessão. Advogado de Filipe Martins, o desembargador Sebastião Coelho foi barrado na entrada do plenário da Primeira Turma do STF 🚨🚨🚨🚨 pic.twitter.com/EGaPuYyjam — Claudio Dantas (...