A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basílio, apontou uma suposta inconsistência na condução do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Basílio, há uma "incongruência" na decisão de levar o caso à Primeira Turma da Corte, enquanto outras ações relacionadas ao mesmo tema são analisadas pelo plenário.
A manifestação ocorreu por meio de uma publicação no Facebook, onde a advogada defendeu que o devido processo legal deve ser seguido "independentemente da corrente ideológica dos réus". Basílio sugeriu que os ministros do STF deveriam rever a decisão para garantir maior coerência no andamento do processo.
A declaração surgiu após Bolsonaro solicitar que o julgamento ocorresse no plenário e relatar dificuldades no acesso aos autos do processo. O senador Flávio Bolsonaro endossou a posição da presidente da OAB-RJ, compartilhando sua manifestação na rede social X e elogiando a postura da advogada.
“Fico feliz por ter se posicionado publicamente sobre as atrocidades jurídicas em execução contra Bolsonaro. Espero que outros presidentes de OAB dos Estados sigam seu exemplo, antes que seja tarde demais para resgatar a nossa democracia”, afirmou o senador.
O ex-desembargador Sebastião Coelho foi detido nesta terça-feira, 25, no Supremo Tribunal Federal (STF), em flagrante delito, sob acusação de desacato e ofensas ao tribunal. A prisão foi determinada pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que também ordenou a lavratura de boletim de ocorrência. Coelho, que é advogado de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, tentou ingressar na 1ª Turma do STF para acompanhar o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em um vídeo gravado pelo próprio Coelho, é possível vê-lo na porta do colegiado, alegando que foi impedido de entrar, apesar de afirmar que havia lugares vagos disponíveis. O STF rebateu e emitiu uma nota oficial alegando que Coelho não se cadastrou previamente para participar da sessão. Advogado de Filipe Martins, o desembargador Sebastião Coelho foi barrado na entrada do plenário da Primeira Turma do STF 🚨🚨🚨🚨 pic.twitter.com/EGaPuYyjam — Claudio Dantas (...