O general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo Bolsonaro, apresentou sua defesa preliminar à Procuradoria-Geral da República (PGR) no caso que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Ele negou envolvimento na suposta trama golpista e comparou o processo às falhas da Operação Lava Jato, citando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi julgado em primeira instância por fatos de seu mandato, apesar de ter foro privilegiado na época. Heleno argumentou que, por não ocupar mais cargo com foro, seu caso também deveria tramitar na Justiça Federal de primeira instância, e não no Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, pediu que o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito, seja declarado suspeito, alegando parcialidade devido a um suposto plano contra o magistrado mencionado na investigação.
A PGR o acusa de participar de uma organização criminosa que buscava manter Bolsonaro no poder, mas Heleno afirmou que não há provas concretas de sua atuação no plano.
A defesa do tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que o julgamento do militar ocorra em outra instância da Justiça. Ronald é um dos acusados de integrar uma organização que teria planejado um suposto golpe de Estado no Brasil após o resultado das eleições presidenciais de 2022, na qual o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu o presidente Jair Bolsonaro (PL), que tentava a reeleição. A defesa de Ronald Araújo sustenta que o STF não detém competência para julgar o caso, já que nenhum dos acusados possui foro por prerrogativa de função. Segundo os advogados, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República é vaga e inepta, uma vez que não descreve com clareza os fatos e as condutas atribuídas ao militar – dificultando o exercício do direito de defesa. Ronald é acusado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, gol...