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Guiana denuncia violação de território marítimo pela Venezuela

No dia 1º de março de 2025, o presidente da Guiana, Irfaan Ali, denunciou a entrada de um navio-patrulha da Marinha venezuelana em águas guianenses. O incidente ocorreu às 7h da manhã, quando a embarcação se aproximou de unidades flutuantes de produção, armazenamento e descarga (FPSOs) no bloco Stabroek. Essas unidades operam na zona econômica exclusiva da Guiana, explorando petróleo em parceria com a ExxonMobil. Ali afirmou que o navio venezuelano exigiu que as operações fossem interrompidas, alegando que a área seria disputada. A Guiana considera a incursão uma violação de seu território marítimo, reconhecido internacionalmente com base no Laudo Arbitral de 1899. O governo guianense informou que alertou parceiros internacionais sobre o ocorrido e planeja apresentar uma queixa formal à Venezuela. A região de Essequibo, que inclui essa zona marítima, é disputada há mais de um século entre os dois países. A tensão aumentou desde 2015, com a descoberta de vastas reservas de petróleo pela ExxonMobil. Os Estados Unidos, aliados da Guiana, reagiram rapidamente, classificando a ação como inaceitável e uma clara transgressão do território marítimo guianense. O Departamento de Estado americano afirmou que novas provocações terão consequências para o governo de Nicolás Maduro. A Guiana reiterou seu compromisso com a paz, mas destacou que não tolerará ameaças à sua soberania. O país já levou a disputa territorial à Corte Internacional de Justiça (CIJ) em 2018. A Venezuela, por outro lado, reivindica a área como parte da região de Essequibo, argumentando que o Acordo de Genebra de 1966, assinado antes da independência da Guiana, anula o laudo de 1899. Em resposta à denúncia guianense, o Ministério das Relações Exteriores venezuelano chamou o incidente de “notícia falsa” em 1º de março. Caracas sustenta que a zona marítima não está delimitada e acusa a Guiana de violar o direito internacional ao explorar recursos unilateralmente. Até o momento, as Forças Armadas venezuelanas não comentaram oficialmente. O bloco Stabroek, localizado na costa guianense, é uma das maiores reservas de petróleo per capita do mundo, com estimativas de 11 bilhões de barris. A exploração intensificada desde 2015 elevou o PIB da Guiana em 62% em 2022, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI). A Venezuela, em crise econômica, vê essas riquezas como parte de seu território histórico e tem intensificado sua retórica sobre o Essequibo. Em 2023, um referendo venezuelano aprovou a criação do estado “Guiana Essequiba”. O caso reflete uma longa disputa iniciada no século XIX, quando a Guiana era colônia britânica, e agravada por interesses petrolíferos recentes. A CIJ, que analisa o litígio, determinou em 2023 que a Venezuela não alterasse o status quo na região até uma decisão final. A incursão de 1º de março pode levar a novos desdobramentos diplomáticos e judiciais. A comunidade internacional acompanha o desenrolar, enquanto a Guiana busca reforçar sua posição com aliados como os EUA.

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