Paulo Gonet, procurador-geral da República, enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitando os argumentos da defesa de Jair Bolsonaro e sete aliados, reforçando o pedido para que se tornem réus por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado em 2022. A manifestação responde às defesas prévias apresentadas após a denúncia da PGR, em 18 de fevereiro de 2025, que acusa o ex-presidente e outros de organização criminosa, tentativa de golpe e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Gonet refutou teses de nulidades processuais, como a suposta incompetência do STF para julgar o caso. Ele argumentou que o foro privilegiado se aplica devido à natureza dos crimes e à posição de Bolsonaro à época. O documento foi enviado ao relator, ministro Alexandre de Moraes, que decidirá se submete a questão à Primeira Turma do STF.
A denúncia da PGR, com 272 páginas, detalha um plano que teria começado em 2021 para deslegitimar o processo eleitoral e culminado nos atos de 8 de janeiro de 2023, após a derrota de Bolsonaro nas eleições de 2022.
Além do ex-presidente, o primeiro núcleo de acusados inclui Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto; o almirante Almir Garnier; e o tenente-coronel Mauro Cid.
Gonet destacou que as provas, como depoimentos e documentos, sustentam a denúncia, rejeitando alegações da defesa de que o caso se baseia apenas na delação de Cid. Ele defendeu que os crimes ocorreram no exercício de funções públicas, justificando a competência do STF. A PGR também enfatizou a gravidade dos atos, que ameaçaram a ordem democrática.
A decisão de Gonet intensifica a pressão sobre Bolsonaro e seus aliados, que enfrentam a possibilidade de um julgamento na Primeira Turma do STF, composta por Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux, ainda em 2025. Se a denúncia for aceita, os acusados se tornarão réus e responderão a uma ação penal, com produção de provas e eventual julgamento. A defesa de Bolsonaro classificou a denúncia como "inepta" e baseada em "narrativas frágeis", prometendo recorrer.
O caso é visto como um marco na responsabilização por atos antidemocráticos no Brasil. O desfecho dependerá da análise da Primeira Turma, que poderá aceitar, rejeitar ou pedir mais investigações, influenciando o futuro político e jurídico de Bolsonaro e seus aliados.
