Paulo Gonet, procurador-geral da República, enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmando a denúncia contra Jair Bolsonaro e 33 indiciados por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. No documento, Gonet destacou a "conduta criminosa" do ex-presidente e seus aliados, rejeitando os argumentos das defesas que pediam a nulidade da denúncia e a anulação da delação de Mauro Cid.
Ele afirmou que a denúncia descreve de forma detalhada e individualizada os atos ilícitos, atendendo aos requisitos legais para a fase de recebimento. A manifestação foi uma resposta às defesas prévias apresentadas em 10 de março. O caso agora segue para análise da Primeira Turma do STF.
Gonet sustentou que as provas, incluindo documentos, depoimentos e a delação de Cid, mostram a existência de uma organização criminosa liderada por Bolsonaro, com o objetivo de subverter a ordem democrática e impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.
Ele refutou a alegação de incompetência do STF, citando decisão recente da Corte que mantém o foro privilegiado para crimes cometidos no exercício do cargo, mesmo após o término do mandato. O procurador também defendeu a validade da delação de Cid, destacando que o próprio tenente-coronel reafirmou o acordo em sua defesa. A denúncia abrange crimes como organização criminosa, tentativa de golpe e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A PGR considera que os fatos narrados vão além de meros atos preparatórios, configurando crimes consumados.
A manifestação de Gonet reforça a gravidade das acusações contra Bolsonaro e os indiciados, que incluem ex-ministros como Walter Braga Netto e Anderson Torres, além de militares como Mauro Cid e Almir Garnier. O próximo passo será a análise da denúncia pela Primeira Turma do STF, composta por Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux, que decidirá se os acusados se tornam réus.
Se aceita, o caso abrirá uma ação penal, com produção de provas e eventual julgamento, possivelmente ainda em 2025. A defesa de Bolsonaro classificou a denúncia como "inepta" e baseada em narrativas frágeis. O desfecho do processo terá implicações significativas para o cenário político e jurídico brasileiro, em um contexto de alta polarização.
