Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais de Jair Bolsonaro, apresentou em 10 de março de 2025 sua defesa prévia ao Supremo Tribunal Federal (STF), trazendo novas revelações que podem impactar a situação do ministro Alexandre de Moraes nos EUA. Segundo a defesa, há indícios de que Moraes teria utilizado um registro fraudulento de entrada de Martins nos Estados Unidos em 30 de dezembro de 2022 para justificar sua prisão preventiva, decretada em 8 de fevereiro de 2024.
A defesa alega que o ministro já sabia, desde outubro de 2023, por meio de dados de geolocalização da TIM e comprovantes da Uber, que Martins não deixou o Brasil, mas ignorou essas provas. Essas acusações foram reforçadas por documentos que mostram inconsistências nos registros da Alfândega americana (CBP), incluindo uma grafia errada do nome de Martins ("Felipe" em vez de "Filipe"). A defesa agora busca apurar nos EUA a origem dessa suposta fraude, o que pode configurar crime em território americano.
As novas revelações ganharam tração internacional após a defesa de Martins se reunir com congressistas americanos e com Marco Rubio, futuro Secretário de Estado dos EUA sob o governo Trump, em 15 de novembro de 2024, para discutir o caso.
A suspeita é que o registro falso tenha sido usado intencionalmente por Moraes para manter Martins preso por seis meses, até sua soltura em 9 de agosto de 2024, como parte de uma perseguição política.
A defesa pediu às autoridades americanas que investiguem a origem do erro no sistema da CBP, apontado como base para a prisão, e já acionou organizações internacionais, denunciando violações de direitos humanos. Nos EUA, o caso tem sido acompanhado por críticos de Moraes, que já enfrentava questionamentos por ações como o banimento do X no Brasil em 2024. Essas revelações podem intensificar o cerco jurídico contra o ministro, especialmente com a posse de Trump em 20 de janeiro de 2025, que prometeu rever relações com países que considera autoritários.
O impacto das revelações de Martins pode agravar a situação de Moraes nos EUA, onde ele já é alvo de um processo movido por Trump Media e Rumble em dezembro de 2024, acusando-o de censura política. Se confirmada a manipulação de registros para justificar a prisão de Martins, isso poderia configurar crimes como falsificação de documentos e abuso de autoridade em jurisdição americana, sujeitando Moraes a sanções internacionais. A defesa de Martins argumenta que a prisão foi um ato de "lawfare" para forçar uma delação contra Bolsonaro na investigação sobre a suposta trama golpista de 2022.
Enquanto o STF avalia a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Martins e outros 33 indivíduos, o caso nos EUA pode pressionar o governo brasileiro e o Judiciário. O desfecho dependerá da resposta das autoridades americanas e da disposição do novo governo Trump em usar o caso como exemplo de interferência judicial em assuntos políticos.
