O jornal O Estado de S.Paulo publicou áudios da secretária nacional de Mulheres do PT, Anne Moura, sugerindo que o Ministério da Cultura avalizou o uso de R$ 58,8 milhões do Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC) para eleger aliados de Lula em 2024. Criado em setembro de 2023, o PNCC visa ações de mobilização e formação de artistas, sendo uma das principais iniciativas da pasta de Margareth Menezes.
Nos áudios, gravados por Marcos Rodrigues, ex-chefe do comitê do Amazonas, Anne Moura teria exigido priorizar “artistas parceiros combinados na política”. O Ministério da Cultura negou as alegações, afirmando que não houve aval para uso político do programa.
Anne Moura, que concorreu a vereadora em Manaus em 2024 e foi derrotada, defendeu nos áudios que aliados do PT, que apoiaram Lula durante sua prisão na Lava Jato, deveriam ser beneficiados pelo programa.
Ela teria dito: “Quem foi para a frente da prisão precisa ter atendimento diferenciado na parte boa”, referindo-se ao período em que Lula esteve preso, entre 2018 e 2019. O PNCC contratou entidades culturais para gerir recursos públicos nos estados, mas o Ministério da Cultura afirmou que a seleção é autônoma e baseada em critérios técnicos. A pasta suspendeu temporariamente as atividades do comitê do Amazonas para apurar possíveis irregularidades.
A denúncia ganhou destaque em um contexto de tensões políticas, com o PT enfrentando críticas por suposto uso indevido de recursos públicos em ano eleitoral. Anne Moura rebateu as acusações, alegando que os áudios foram retirados de contexto por Marcos Rodrigues, com quem rompeu politicamente em 2024, e que ele busca difamá-la por motivações pessoais. Ela afirmou ter 20 anos de luta social e estar disposta a prestar esclarecimentos às autoridades. O Ministério da Cultura declarou que as alegações sobre envolvimento de servidores são inverídicas e prometeu tomar medidas jurídicas contra os responsáveis.
O caso levanta questões sobre a gestão de recursos culturais no governo Lula, que prometeu, durante a campanha de 2022, criar comitês para democratizar o acesso à cultura. Até março de 2025, não há evidências judiciais ou do TCU confirmando o uso político do PNCC, e a investigação segue em aberto. O programa, com previsão de R$ 58,8 milhões até o fim de 2025, já destinou pelo menos R$ 8,3 milhões a entidades ligadas ao PT e aliados, segundo o Estadão em outubro de 2024. O desfecho dependerá de apurações do Ministério Público e do Judiciário, que foram acionados para analisar os fatos.
