Erika Hilton quer anistia para mulheres presas por aborto no Brasil

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) anunciou que vai apresentar um projeto de lei pra anistiar mulheres presas ou investigadas por aborto no Brasil. Isso rolou hoje, 8 de março de 2025, Dia Internacional da Mulher. Ela quer que todas as mulheres, adolescentes e profissionais de saúde condenados por aborto desde 1940 sejam perdoados, menos quem fez o procedimento sem o consentimento da gestante. No Brasil, o aborto é crime, exceto em três casos: gravidez por estupro, risco à vida da gestante ou feto com anencefalia. Mesmo assim, Erika diz que muitas mulheres são presas por tentar exercer o direito ao próprio corpo, especialmente as mais pobres e negras. O projeto dela também propõe acabar com o direito de agressores pedirem pensão alimentícia às vítimas, entre outras medidas. A proposta tá ligada a outras ideias da deputada, como criar um canal de atendimento pra saúde sexual e reprodutiva e instituir o Dia Nacional de Luta por Justiça Reprodutiva em 28 de setembro. Ela quer trazer o debate sobre os direitos das mulheres pro centro da política. O projeto ainda precisa ser votado na Câmara e no Senado pra virar lei. Não tem dado oficial mostrando quantas mulheres tão presas por aborto hoje, mas estudos antigos, como da Defensoria do Rio, apontam que as condenadas são minoria e geralmente respondem em liberdade. O foco de Erika é dar um perdão amplo e mudar a forma como o tema é tratado no Brasil. A discussão tá só começando e vai depender do Congresso pra ir adiante.