O empresário Elon Musk resolveu se manifestar sobre o caso envolvendo a brasileira naturalizada americana, Flávia Cordeiro Magalhães.Ela teve sua conta na plataforma X bloqueada em território brasileiro por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).A situação de Flávia reacende o debate sobre a jurisdição e os limites da justiça brasileira em relação a cidadãos estrangeiros.
Há 22 anos vivendo nos Estados Unidos, ela reside em Pompano Beach, próxima a Miami, onde constituiu família e teve um filho.Eis é a tradução da postagem de Elon Musk no X:“Flávia Magalhães, brasileira naturalizada americana (há mais de 20 anos), teve sua prisão decretada pelo juiz Alexandre de Moraes por postar no X — enquanto estava nos EUA.
Aparentemente, o STF brasileiro acredita que pode policiar a liberdade de expressão além de suas fronteiras.
Quando ela viajou para o Brasil em dezembro de 2023, as autoridades retiveram seu passaporte (brasileiro).
Então, em fevereiro de 2024, Moraes emitiu um mandado de prisão preventiva, alegando absurdamente que ela usou um ‘passaporte falso’ (o americano) — apesar dos registros oficiais provarem o contrário.
Agora, os legisladores dos EUA estão revendo o caso dela como perseguição política. O Congresso está até mesmo avançando com o ‘No Censor on Our Shores Act’ (lei contra a entrada de censores em território americano) para proibir Moraes de entrar nos EUA.
Mais uma vez, Moraes desrespeita a soberania, o devido processo legal e os direitos básicos.
Se criticar o Brasil em solo americano agora é crime, o que virá depois?”
O ex-desembargador Sebastião Coelho foi detido nesta terça-feira, 25, no Supremo Tribunal Federal (STF), em flagrante delito, sob acusação de desacato e ofensas ao tribunal. A prisão foi determinada pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que também ordenou a lavratura de boletim de ocorrência. Coelho, que é advogado de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, tentou ingressar na 1ª Turma do STF para acompanhar o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em um vídeo gravado pelo próprio Coelho, é possível vê-lo na porta do colegiado, alegando que foi impedido de entrar, apesar de afirmar que havia lugares vagos disponíveis. O STF rebateu e emitiu uma nota oficial alegando que Coelho não se cadastrou previamente para participar da sessão. Advogado de Filipe Martins, o desembargador Sebastião Coelho foi barrado na entrada do plenário da Primeira Turma do STF 🚨🚨🚨🚨 pic.twitter.com/EGaPuYyjam — Claudio Dantas (...