Eduardo Bolsonaro, deputado federal pelo PL-SP, intensificou suas críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após Moraes solicitar, em 1º de março de 2025, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste em até cinco dias sobre uma notícia-crime apresentada contra ele. A ação, movida pelo líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, e pelo deputado Rogério Correia (PT-MG), acusa Eduardo de crimes contra a soberania nacional por articular, nos Estados Unidos, reações contra o STF.
Os parlamentares pediram a investigação e a apreensão do passaporte do deputado para interromper o que chamam de "condutas ilícitas em curso".
O deputado reagiu com veemência, afirmando que continuará denunciando o que considera abusos de Moraes, a quem acusa de perseguição implacável contra sua família e aliados. Em declarações públicas, Eduardo disse que só pararia se lhe "cortassem a língua" e previu que Moraes "vai cair e não vai demorar muito". Ele defende que suas ações no exterior, como encontros com autoridades americanas, são uma forma legítima de expor o que vê como cerceamento da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar no Brasil.
A notícia-crime surgiu após Eduardo fazer um périplo nos EUA, onde se reuniu com figuras como a congressista Maria Elvira Salazar, crítica conhecida de Moraes e do STF. Essas articulações coincidem com a ofensiva da Trump Media & Technology Group e da Rumble, que moveram uma ação contra Moraes na Justiça americana, acusando-o de censura ilegal contra vozes conservadoras. No STF, a iniciativa foi interpretada como uma tentativa de intimidação ao ministro, que é relator de casos sensíveis envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, pai de Eduardo.
A tensão escalou desde que Moraes pediu o parecer da PGR, reacendendo o embate entre os Bolsonaro e o Judiciário brasileiro.
Eduardo argumenta que o pedido de apreensão de seu passaporte é uma manobra para silenciá-lo, enquanto os deputados petistas sustentam que ele tenta constranger o Poder Judiciário nacional ao buscar apoio externo. O caso reflete a polarização política no Brasil, com reflexos internacionais, especialmente após a eleição de Donald Trump, aliado histórico dos Bolsonaro.
Enquanto isso, Jair Bolsonaro enfrenta uma denúncia da PGR por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, processo no qual Moraes também atua como relator.
A Primeira Turma do STF, composta por Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino, deve decidir nas próximas semanas se aceita a denúncia, o que pode levar o ex-presidente a julgamento. A ofensiva de Eduardo nos EUA é vista como uma estratégia para pressionar o STF e ganhar apoio internacional diante desse cenário.
O desfecho do pedido de investigação contra Eduardo dependerá da posição da PGR, mas o clima no STF sugere pouca tolerância a interferências externas. A atuação de Moraes, alvo de críticas por sua condução de inquéritos como o das fake news, segue sendo um ponto central de disputa. O caso ilustra como a família Bolsonaro continua a desafiar o Judiciário brasileiro, agora com uma frente adicional nos Estados Unidos, enquanto o Supremo busca manter sua autoridade em meio a pressões internas e externas.
