O Ministério das Relações Exteriores do Brasil, conhecido como Itamaraty, encontra-se em uma posição delicada diante de uma solicitação do Supremo Tribunal Federal (STF) para intervir contra ações do empresário Elon Musk, aliado do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Em reportagem publicada em 26 de fevereiro de 2025 pelo site Poder360, fontes do Itamaraty indicaram que o órgão vê poucas opções viáveis para atender ao pedido do STF. A avaliação interna é que uma intervenção formal poderia transformar a questão em um problema diplomático entre Brasil e Estados Unidos, algo que o ministério busca evitar a todo custo.
A pressão do STF surgiu em meio a um embate crescente entre Musk e o ministro Alexandre de Moraes, que já resultou em medidas como a suspensão temporária da plataforma X no Brasil em 2024 e multas aplicadas a empresas de tecnologia por descumprimento de ordens judiciais. Os ministros do STF enxergam as ações de Musk, como críticas públicas e processos movidos nos EUA contra Moraes, como ataques institucionais à Corte. Eles cobram do Itamaraty uma resposta diplomática que reforce a soberania do Judiciário brasileiro, mas o ministério teme que isso eleve as tensões com Washington, especialmente em um momento de fortalecimento da relação entre Trump e Musk.
Dentro do Itamaraty, a leitura é que o Judiciário tem canais próprios para dialogar com autoridades americanas, sem necessidade de envolver a diplomacia brasileira diretamente. Uma das opções consideradas seria a entrega de um "Aide-Mémoire", um registro informal de conversas que expressaria preocupação sem escalar o conflito. Outra possibilidade, uma nota diplomática de protesto formal, é vista como arriscada, pois poderia agravar as relações bilaterais. A área técnica receia ainda que Celso Amorim, assessor especial de Lula e figura influente na política externa, pressione por uma postura mais dura, algo que contraria a cautela do chanceler Mauro Vieira.
O governo brasileiro já reagiu a críticas recentes dos EUA, como uma nota do Departamento de Estado em 26 de fevereiro de 2025 que apontou suposta censura contra empresas americanas. O Itamaraty rebateu, afirmando que as decisões do STF não devem ser politizadas e que Washington distorce os fatos. Esse episódio reforça a percepção de que o ministério prefere manter o caso no âmbito judicial, evitando que se torne uma crise entre os dois países. A relutância reflete também a importância dos EUA como principal parceiro comercial do Brasil, um fator que pesa na balança diplomática.
A situação expõe um dilema para o Itamaraty: ceder à pressão do STF pode comprometer a relação com os EUA, enquanto ignorar o pedido pode ser interpretado como omissão diante de um ataque ao Judiciário nacional. Por enquanto, o ministério parece inclinado a deixar o STF lidar diretamente com o problema, utilizando seus próprios instrumentos legais. A cautela do Itamaraty sugere que, no curto prazo, não haverá uma ação contundente, mas a temperatura do conflito entre Moraes, Musk e os aliados de Trump continuará a desafiar as instituições brasileiras.
O desfecho depende de variáveis como a resposta da PGR ao pedido de Moraes contra Eduardo Bolsonaro, que também envolve os EUA, e os próximos passos de Musk e Trump no cenário internacional. Até lá, o Itamaraty mantém uma postura de observação, buscando preservar a estabilidade diplomática enquanto o STF tenta conter o que vê como uma ofensiva coordenada contra sua autoridade. O caso ilustra as complexidades de equilibrar soberania nacional e relações exteriores em um mundo cada vez mais interconectado.
O ex-desembargador Sebastião Coelho foi detido nesta terça-feira, 25, no Supremo Tribunal Federal (STF), em flagrante delito, sob acusação de desacato e ofensas ao tribunal. A prisão foi determinada pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que também ordenou a lavratura de boletim de ocorrência. Coelho, que é advogado de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, tentou ingressar na 1ª Turma do STF para acompanhar o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em um vídeo gravado pelo próprio Coelho, é possível vê-lo na porta do colegiado, alegando que foi impedido de entrar, apesar de afirmar que havia lugares vagos disponíveis. O STF rebateu e emitiu uma nota oficial alegando que Coelho não se cadastrou previamente para participar da sessão. Advogado de Filipe Martins, o desembargador Sebastião Coelho foi barrado na entrada do plenário da Primeira Turma do STF 🚨🚨🚨🚨 pic.twitter.com/EGaPuYyjam — Claudio Dantas (...