O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) manifestou-se publicamente sobre a possibilidade de apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), sugerida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 1º de março de 2025. Nikolas classificou a medida como um "crime contra a democracia" e uma forma de perseguição política, argumentando que ela seria motivada pelo fato de Eduardo "desafiar o sistema". Ele destacou que criticar e expor fatos políticos, dentro ou fora do Brasil, é um dever parlamentar garantido pela Constituição, e que tal ação contra um deputado federal seria absurda em um país democrático.
A controvérsia teve início após Moraes solicitar à Procuradoria-Geral da República (PGR) que avaliasse uma notícia-crime contra Eduardo, apresentada pelos deputados petistas Lindbergh Farias e Rogério Correia. Eles acusam o parlamentar de articular reações contra o STF nos Estados Unidos, onde se reuniu com figuras como a congressista Maria Elvira Salazar, e pediram a investigação por crimes contra a soberania nacional, além da apreensão de seu passaporte. Nikolas, em sua defesa, afirmou que o STF estaria agindo como um "tribunal da inquisição moderna", sugerindo que a medida visa punir quem ousa questionar o establishment judicial.
Eduardo Bolsonaro, cotado para presidir a Comissão de Relações Exteriores da Câmara, tem intensificado suas críticas a Moraes, especialmente após o pedido de investigação. Ele declarou que só pararia de denunciar o que considera abusos do ministro se lhe "cortassem a língua", reforçando a narrativa de que estaria sendo alvo de retaliação. Nikolas ecoou essa percepção, apontando que a possível restrição ao passaporte de Eduardo seria um ataque à liberdade de movimento e à imunidade parlamentar, direitos fundamentais assegurados a deputados federais.
O caso reflete um embate mais amplo entre a família Bolsonaro, seus aliados e o STF, em especial Alexandre de Moraes, que relata inquéritos sensíveis, como o das fake news e o da suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A atuação de Eduardo nos EUA, incluindo encontros com representantes conservadores, é vista por seus apoiadores como uma tentativa legítima de expor supostas arbitrariedades do Judiciário brasileiro. Já os autores da notícia-crime argumentam que tais ações configuram uma ameaça à soberania nacional ao buscar interferência externa contra o STF.
Nikolas Ferreira, ao insinuar que a ação contra Eduardo é perseguição por "desafiar o sistema", alinha-se à retórica bolsonarista de confronto com o Judiciário. Ele sugeriu que o STF, sob Moraes, estaria extrapolando suas funções para silenciar vozes dissidentes, especialmente aquelas que ganham projeção política.
A declaração do deputado mineiro reforça a ideia de que o Judiciário estaria sendo instrumentalizado para fins políticos, uma crítica recorrente entre parlamentares de direita no Brasil.
O desdobramento da situação depende agora da manifestação da PGR, que tem até 6 de março de 2025 para se posicionar. Enquanto isso, o episódio amplifica a polarização entre o STF e setores conservadores, com Nikolas e Eduardo capitalizando o caso para mobilizar apoiadores contra o que chamam de "sistema". A narrativa de perseguição ganha força entre seus seguidores, mas o STF mantém que suas ações são baseadas na defesa das instituições e da ordem democrática, deixando o conflito longe de uma resolução.
