Deputado desafia Moraes anuncia projeto que pode salvar o passaporte de Eduardo

O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do Partido Liberal na Câmara, protocolou um projeto de lei que impede a suspensão de passaportes de parlamentares como medida cautelar. O texto busca proibir a aplicação de medidas judiciais que restrinjam a liberdade de locomoção de deputados e senadores, argumentando que isso fere as prerrogativas parlamentares previstas na Constituição. Na justificativa, Sóstenes afirma que tais direitos, como a liberdade de ir e vir, só podem ser limitados após condenação definitiva, visando proteger a independência do Legislativo e o equilíbrio entre os Poderes. O projeto surge em um contexto de tensões com o Judiciário, mas não cita casos específicos, como o de Eduardo Bolsonaro, que enfrenta risco de apreensão de passaporte. A proposta agora segue para análise nas comissões da Câmara.