O governo Lula tá planejando relaxar as medidas sanitárias pra tentar baixar o preço dos alimentos no Brasil. A ideia é reduzir a fiscalização e as exigências pra produtores, como regras de validade e qualidade, pra cortar custos e deixar a comida mais barata. Isso vem de uma proposta que o Ministério da Agricultura tá discutindo, mas ainda não tem nada oficializado até agora.
Só que o plano tá gerando preocupação. Tem quem diga que afrouxar a vigilância sanitária pode botar a saúde do povo em risco, liberando produtos vencidos ou mal armazenados. A oposição já tá criticando, falando que é uma jogada pra mascarar a inflação sem resolver o problema de verdade. O governo, por outro lado, diz que quer equilibrar custo e segurança.
Não tem detalhes claros sobre como isso seria feito ou quando entraria em vigor.
A discussão tá em andamento, e o Ministério da Agricultura não deu data pra decidir. Por enquanto, é só uma proposta que tá sendo estudada pra enfrentar a alta dos preços que tá pesando no bolso.
A defesa do tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que o julgamento do militar ocorra em outra instância da Justiça. Ronald é um dos acusados de integrar uma organização que teria planejado um suposto golpe de Estado no Brasil após o resultado das eleições presidenciais de 2022, na qual o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu o presidente Jair Bolsonaro (PL), que tentava a reeleição. A defesa de Ronald Araújo sustenta que o STF não detém competência para julgar o caso, já que nenhum dos acusados possui foro por prerrogativa de função. Segundo os advogados, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República é vaga e inepta, uma vez que não descreve com clareza os fatos e as condutas atribuídas ao militar – dificultando o exercício do direito de defesa. Ronald é acusado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, gol...