O Partido dos Trabalhadores (PT) declarou, em 10 de março de 2025, que só aceitará Eduardo Bolsonaro (PL-SP) como presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) da Câmara se seu passaporte for apreendido. A condição foi anunciada pelo líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, após o partido protocolar um pedido ao STF para investigar o deputado por suposto atentado à soberania nacional.
O PT alega que Eduardo usou viagens aos EUA para articular retaliações contra o STF e o governo Lula, incluindo reuniões com congressistas republicanos em 2025. O PL, maior bancada da Câmara, prioriza a indicação de Eduardo para a CREDN, mas enfrenta resistência do PT.
O pedido de apreensão do passaporte foi encaminhado ao STF, e o ministro Alexandre de Moraes solicitou, em 1º de março de 2025, que a PGR se manifeste em cinco dias sobre a notícia-crime do PT.
A denúncia acusa Eduardo de crimes como “lesa-pátria” por supostamente comprometer a estabilidade democrática e as relações internacionais do Brasil. A PGR ainda não se posicionou oficialmente, mas a decisão pode impactar a escolha do presidente da CREDN, que analisa acordos internacionais, como os 37 memorandos assinados com a China no G20 de 2024. O PT busca evitar que Eduardo use a comissão como palanque contra o governo e o STF.
O PL, com direito às duas primeiras escolhas de comissões por ter a maior bancada, mantém a indicação de Eduardo como “prioridade zero”, segundo fontes do partido, mesmo com o impasse do passaporte.
O ex-presidente Jair Bolsonaro defendeu o filho em 2 de março de 2025, afirmando que a apreensão visa criar constrangimento e impedir sua atuação na CREDN, onde poderia influenciar acordos internacionais. Eduardo, inelegível até 2030 por decisão do TSE em 2023, segue como figura central na articulação da oposição, incluindo contatos nos EUA. A disputa pela CREDN reflete a polarização política e os embates entre o PL e o PT no Congresso.
A escolha dos presidentes das comissões da Câmara deve ser oficializada até 13 de março de 2025, na reunião de líderes, mas o PT articula alianças, como com o PSDB, para barrar Eduardo, caso ele mantenha o passaporte. O STF decidirá sobre o pedido de apreensão após a manifestação da PGR, o que pode ocorrer ainda em março, influenciando diretamente a composição da CREDN.
Enquanto isso, o PL insiste na indicação, e Eduardo afirmou que continuará “denunciando” o STF no exterior, mesmo sob risco de medidas judiciais. O desfecho dependerá das decisões do STF e das negociações políticas no Congresso.
