O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou na noite de sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025, véspera do Carnaval, um conjunto de medidas que beneficiam tanto os servidores do Senado quanto os próprios senadores. Essas ações foram formalizadas por meio de seis atos assinados por Alcolumbre, que entraram em vigor no sábado, 1º de março de 2025, enquanto o país iniciava as festividades do feriado.
Entre os benefícios, destaca-se o aumento da cota parlamentar, verba destinada aos gabinetes dos senadores para custear despesas como passagens aéreas e outras atividades relacionadas ao mandato. O valor, que não era reajustado havia dois anos, varia conforme o estado de origem do senador devido aos custos logísticos. Para senadores do Distrito Federal, a cota subiu para R$ 36 mil mensais, enquanto para os do Amazonas, por exemplo, alcançou R$ 52 mil. No caso dos senadores do Amapá, estado de Alcolumbre, passou de R$ 42,8 mil para R$ 51,1 mil.
Para os servidores da Casa, o vale-refeição foi reajustado em 22%, passando de R$ 1.460,41 para R$ 1.784,42 por mês.
Esse novo valor, aplicado tanto a efetivos quanto a comissionados, alinha-se ao benefício pago aos servidores do Tribunal de Contas da União (TCU). O Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (Sindilegis) celebrou a medida como uma conquista significativa para a categoria.
Outro ponto relevante do pacote é a criação de um benefício para servidores de alto escalão do Senado, como os das áreas de diretoria-geral, advocacia, consultoria legislativa e comunicação social. Esses funcionários passam a ter direito a um dia de licença a cada três dias úteis trabalhados, limitado a dez dias por mês. Além disso, essa licença pode ser convertida em dinheiro, funcionando como um adicional salarial semelhante a práticas já adotadas no Judiciário, o que eleva os contracheques desses servidores.
As medidas foram implementadas em um momento de baixa atividade legislativa, com o Senado em recesso informal durante o Carnaval, que em 2025 ocorre entre 1º e 4 de março. A escolha do timing para o anúncio, na véspera de um feriado prolongado, sugere uma estratégia para minimizar o escrutínio imediato, já que grande parte da atenção pública estava voltada para as celebrações. A assessoria da presidência do Senado foi procurada por alguns meios de comunicação, mas optou por não se manifestar sobre o pacote até o momento.
Esses benefícios ampliam as vantagens já existentes para senadores e servidores, mas também reacendem debates sobre os custos do Legislativo em um contexto de restrições fiscais enfrentadas pelo país.
O impacto financeiro exato das medidas ainda não foi detalhado oficialmente, mas elas refletem a influência de Alcolumbre, em seu segundo mandato como presidente do Senado, para atender demandas internas da Casa logo no início de sua gestão, que vai até fevereiro de 2027.
