Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil, enfrenta um processo no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionado a uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. Desde que a denúncia foi apresentada, em 18 de fevereiro de 2025, a defesa de Bolsonaro tem se empenhado em garantir o que considera um julgamento justo.
Entre as estratégias adotadas, destaca-se o pedido para que o caso seja julgado pelo plenário do STF, composto por 11 ministros, e não apenas pela Primeira Turma, formada por cinco magistrados. A defesa argumenta que a gravidade do caso, envolvendo um ex-presidente e altas autoridades, exige a análise de todos os ministros da Corte. Esse movimento reflete a insistência de Bolsonaro em buscar um processo que ele acredita ser mais equilibrado e transparente.
A defesa de Bolsonaro também tem questionado a imparcialidade de alguns ministros da Primeira Turma, como Alexandre de Moraes, relator do caso, e os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, ambos indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em recursos apresentados ao STF, os advogados apontam possíveis conflitos de interesse, como o fato de Zanin ter atuado como advogado de Lula em processos passados e Dino ter sido adversário político de Bolsonaro.
Um pedido específico foi rejeitado em fevereiro de 2025 pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que manteve Zanin e Dino no julgamento, mas a defesa recorreu novamente em 10 de março de 2025, insistindo na análise pelo plenário. Essa persistência demonstra a estratégia de contestar a composição da Turma e buscar um colegiado mais amplo.
Outro ponto levantado pela defesa é a necessidade de amplo acesso às provas e de respeito ao contraditório e à ampla defesa, princípios fundamentais do devido processo legal. Em sua defesa prévia, entregue em 6 de março de 2025, Bolsonaro negou as acusações de envolvimento em uma trama golpista e criticou a investigação da Polícia Federal, afirmando que as provas são insuficientes e que houve falhas processuais.
A defesa também pediu a anulação da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, alegando irregularidades na obtenção das informações.
Esses argumentos reforçam a narrativa de que o ex-presidente busca um julgamento que respeite os preceitos legais e lhe dê oportunidade de contestar as acusações de forma plena.
