A Relatoria Especial para Liberdade de Expressão do CIDH (Corte Internacional de Direitos Humanos), órgão da OEA (Organização dos Estados Americanos), disse na 6ª feira (28.fev.2025) “reconhecer” o compromisso do Brasil com a democracia e os direitos humanos.
A nota de 6ª feira não traz conclusões sobre o que pode ser o relatório ainda a ser produzido. Pedro Vaca ouviu opiniões divergentes sobre o estado da liberdade de expressão no Brasil e ainda não emitiu um juízo a respeito. Não há um prazo conhecido para que um documento final seja emitido por essa instância da OEA.
O relator colombiano Pedro Vaca esteve em visita oficial ao país de 9 a 14 de fevereiro. Passou por Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro e se reuniu com autoridades como ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e congressistas.
“A Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão foi criada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos para promover a defesa hemisférica do direito à liberdade de pensamento e expressão, considerando seu papel fundamental na consolidação e no desenvolvimento de um sistema democrático”, disse a relatoria em nota.
Vaca reuniu-se também com organizações dedicadas à defesa e promoção dos direitos humanos, entidades que monitoram a situação da liberdade de expressão na internet, jornalistas, meios de comunicação, pessoas que consideram que seu direito à liberdade de expressão foi afetado e suas famílias, representantes de plataformas digitais, e pessoas acadêmicas e especialistas em liberdade de expressão e direitos humanos.
O objetivo da visita foi colher informações sobre a situação da liberdade de expressão no país e seu impacto sobre os direitos humanos.
“A relatoria agradece ao Estado brasileiro pelas garantias e pelo apoio fornecidos para o desenvolvimento da missão. Expressa também sua gratidão a todas as pessoas que participaram das sessões de trabalho e que apresentaram relatórios e testemunhos a delegação, compartilhando suas perspectivas e experiências sobre a situação do direito à liberdade de expressão no Brasil”, declarou. As informações são do Poder 360
