O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), declarou que não irá pautar processos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, "o Senado não é órgão de correção do STF".
Alcolumbre afirmou que a legislação sobre impeachment de ministros do Supremo precisa ser revista, pois a atual, de 1950, é da época da "ditadura".
“Temos muitos problemas no Brasil. Não será o presidente do Senado que irá criar mais um.
A Constituição prevê apenas um procedimento para essas situações: impeachment de ministros do STF. Isso está errado. Precisamos de uma nova legislação sobre o tema”, disse o senador.
Ele também destacou a importância da harmonia entre os Poderes, alertando para os riscos de um impeachment no atual cenário político.
“Cada Poder deve atuar dentro de suas atribuições, respeitando a autonomia e autoridade do outro.
Um impeachment de ministro do STF em um país dividido traria problemas para 200 milhões de brasileiros. Isso não é solução”, concluiu.
O ex-desembargador Sebastião Coelho foi detido nesta terça-feira, 25, no Supremo Tribunal Federal (STF), em flagrante delito, sob acusação de desacato e ofensas ao tribunal. A prisão foi determinada pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que também ordenou a lavratura de boletim de ocorrência. Coelho, que é advogado de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, tentou ingressar na 1ª Turma do STF para acompanhar o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em um vídeo gravado pelo próprio Coelho, é possível vê-lo na porta do colegiado, alegando que foi impedido de entrar, apesar de afirmar que havia lugares vagos disponíveis. O STF rebateu e emitiu uma nota oficial alegando que Coelho não se cadastrou previamente para participar da sessão. Advogado de Filipe Martins, o desembargador Sebastião Coelho foi barrado na entrada do plenário da Primeira Turma do STF 🚨🚨🚨🚨 pic.twitter.com/EGaPuYyjam — Claudio Dantas (...