Ainda Estou Aqui’ e Bolsonaro motivam STF a rever Lei da Anistia

O filme “Ainda Estou Aqui”, de Walter Salles, venceu o Oscar de Melhor Filme Internacional em 2 de março de 2025, retratando a família de Rubens Paiva, morto pela ditadura em 1971. Com mais de 5 milhões de espectadores, a obra reacendeu debates sobre a Lei da Anistia de 1979, que perdoou crimes do regime militar (1964-1985). Em dezembro de 2024, o ministro Flávio Dino admitiu um recurso do MPF para rever a lei em casos de desaparecimentos. O sucesso do filme influenciou o STF a retomar a discussão sobre a punição desses crimes. A Lei da Anistia foi declarada constitucional em 2010, mas sua aplicação a crimes graves, como sequestro e assassinato, é questionada. O STF analisa 18 ações criminais, incluindo o caso de Rubens Paiva, que podem ser destravadas se a lei for reinterpretada. A Corte reconheceu a repercussão geral em fevereiro de 2025, e o julgamento definirá se crimes permanentes são anistiáveis. O impacto cultural do filme é visto como um catalisador para essa revisão judicial. As ações de Jair Bolsonaro, ex-presidente e defensor da ditadura, também pesam no debate sobre a Lei da Anistia. Em fevereiro de 2025, a PGR o denunciou por tentativa de golpe após as eleições de 2022, com julgamento previsto para 2025 no STF. Ministros como Alexandre de Moraes veem o caso como um reflexo da impunidade histórica que a lei perpetua. A denúncia contra Bolsonaro reforça a necessidade de reavaliar a legislação diante de ameaças à democracia. O julgamento da Lei da Anistia, esperado para 2025, coincide com o 40º aniversário da redemocratização e a condenação dos atos de 8 de janeiro de 2023. “Ainda Estou Aqui” e o caso de Bolsonaro criam um momento simbólico para discutir justiça de transição no Brasil. O desfecho pode redefinir a punição de crimes da ditadura e afetar anistias futuras. O STF está sob pressão para equilibrar memória histórica e proteção democrática no país.