Um vídeo que viralizou nos últimos dias nas redes sociais mostra uma discussão entre a advogada Lucília Barros e a promotora Silvia Regina Aquino do Amaral, do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). O embate aconteceu no último dia 13 de fevereiro, em São Gonçalo (RJ), durante o julgamento de Luiz Felip Soares de Souza, que acabou sendo condenado na ocasião a 20 anos de prisão por homicídio qualificado.
Réu no Tribunal do Júri por homicídio qualificado que teve como vítima um homem identificado como Everaldo Moura Quintanilha, Luiz já possuía anteriormente, de acordo com a juíza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine, que o condenou no dia 13 de fevereiro, ao menos dez anotações criminais, sendo uma delas uma condenação definitiva pelo crime de roubo.
SOBRE A DISCUSSÃO
O embate entre advogada e promotora começou quando, durante o julgamento, Lucília disse que não era “advogada do Comando Vermelho”, aparentemente respondendo a uma declaração da representante do Ministério Público, que, porém, não aparece no vídeo que viralizou nas redes.
Após a fala de Lucília, a promotora rebateu e disse que Luiz Felip era da facção. Assim que ouviu a resposta de Silvia, a advogada então afirmou que poderia defender o réu mesmo que ele fosse do grupo criminoso. O vídeo da discussão é interrompido logo após a defensora dizer que a promotora teria uma “mágoa” contra ela. Em outros vídeos publicados nas redes sociais, Lucília afirmou que a tal “mágoa” seria um habeas corpus obtido por ela em 2022, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em favor de Pedro Paulo Matheus Gremion, que há alguns anos foi apontado como chefe do tráfico em quatro comunidades de São Gonçalo.
A decisão em questão, proferida pelo ministro Ribeiro Dantas em dezembro de 2022, fez com que Pedro e outras sete pessoas fossem beneficiadas com o habeas corpus e escapassem de um julgamento que, segundo Lucília, teria a promotora Silvia como representante do MP fluminense.
A defesa do tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que o julgamento do militar ocorra em outra instância da Justiça. Ronald é um dos acusados de integrar uma organização que teria planejado um suposto golpe de Estado no Brasil após o resultado das eleições presidenciais de 2022, na qual o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu o presidente Jair Bolsonaro (PL), que tentava a reeleição. A defesa de Ronald Araújo sustenta que o STF não detém competência para julgar o caso, já que nenhum dos acusados possui foro por prerrogativa de função. Segundo os advogados, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República é vaga e inepta, uma vez que não descreve com clareza os fatos e as condutas atribuídas ao militar – dificultando o exercício do direito de defesa. Ronald é acusado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, gol...