Escândalo: STF arma estratégia para conter avanço político de Bolsonaro no Senado

O jornal O Globo revelou, neste domingo (9), que um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) estaria “marcando território” para evitar que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) consiga formar maioria no Senado. Sem citar nomes, a coluna de Lauro Jardim afirma que o magistrado tem conversado com governadores, tentando convencê-los a se candidatarem ao Senado para impedir que Bolsonaro fortaleça sua base no Congresso. A revelação teve forte repercussão nas redes sociais, levantando questionamentos sobre a atuação político-partidária de ministros do STF, algo expressamente proibido pela Constituição e pelo Estatuto da Magistratura. Magistrado pode ter cometido crime de responsabilidade A Constituição Federal veda qualquer envolvimento político por parte de ministros do STF. O advogado constitucionalista Andre Marsiglia citou a Lei dos Crimes de Responsabilidade (1.079/1950), que prevê cassação do cargo para magistrados que atuem politicamente. “O artigo 39 da 1.079/1950, a Lei de Impeachment, impede que ministro exerça atividade política e incompatível com sua função. É o caso. Bastaria um governador denunciar o ministro.” Apesar da gravidade da denúncia, Marsiglia acredita que nada será feito: “Mas não ocorrerá, pois os governadores e o ministro acham que estão salvando a democracia e o presidente do Senado acha que impeachment não é a solução.”

🚨. Segundo o jornal, o ministro conversa com senadores para que se candidatem e minem a influência de Bolsonaro no futuro Senado.

O art 39 da 1079/50, a lei de impeachment, impede que ministro exerça atividade política e incompatível com sua função. É o caso. Bastaria um… pic.twitter.com/mzIDicCyNP

— Andre Marsiglia (@marsiglia_andre) March 9, 2025

Bolsonaro e parlamentares reagem O senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou a politização do STF e alertou para o desequilíbrio entre os poderes: “Locke e Montesquieu devem estar se revirando em seus túmulos. O princípio fundamental que norteia nossa democracia liberal é a separação e independência dos poderes. A banalização do protagonismo político por parte de ministros do STF está desequilibrando gravemente a democracia.” O ex-presidente Jair Bolsonaro compartilhou a publicação do senador, demonstrando preocupação com a influência judicial no processo eleitoral.

Locke e Montesquieu devem estar se revirando em seus túmulos. O princípio fundamental que norteia nossa democracia liberal é a separação e independência dos poderes. A banalização do protagonismo político por parte de ministros do STF está desequilibrando gravemente a democracia. pic.twitter.com/4mNASU2SXh

— Rogério Marinho🇧🇷 (@rogeriosmarinho) March 9, 2025

STF cada vez mais politizado? A denúncia do O Globo é mais um episódio que reforça a percepção de que o STF tem ultrapassado seus limites institucionais, interferindo ativamente na política nacional. Se confirmada a atuação do ministro para manipular a composição do Senado, trata-se de um flagrante desrespeito à separação entre os poderes, colocando em risco a credibilidade da Justiça e o equilíbrio democrático. O caso agora depende da reação de parlamentares e governadores, que teriam legitimidade para denunciar o ministro ao Senado, mas que, até o momento, parecem hesitantes em enfrentar o ativismo judicial.