O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou em 27 de fevereiro de 2025 que não vê motivos para se afastar do julgamento de ações relacionadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A afirmação foi feita em resposta a questionamentos sobre sua imparcialidade, já que Zanin atuou como advogado de Luiz Inácio Lula da Silva antes de ser indicado ao STF pelo atual presidente em junho de 2023. Ele rejeitou a ideia de que sua nomeação ou passado profissional configurem impedimento legal ou ético, destacando que seguirá os critérios objetivos da legislação brasileira.
A questão surgiu em meio à análise de processos no STF que envolvem Bolsonaro, como a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 e investigações sobre milícias digitais e desinformação. Adversários de Zanin, incluindo aliados de Bolsonaro, como o senador Flávio Bolsonaro, sugeriram que sua proximidade com Lula poderia influenciar suas decisões, especialmente em casos politicamente sensíveis. No entanto, Zanin argumentou que a relação com Lula é anterior à sua posse no STF e não afeta sua atuação como magistrado.
O Código de Processo Civil e a Lei Orgânica da Magistratura estabelecem que um juiz só deve se declarar impedido em situações específicas, como parentesco com as partes ou interesse direto no resultado da causa. Zanin enfatizou que nenhum desses critérios se aplica ao seu caso, afirmando que "não há qualquer fato jurídico que me obrigue ao afastamento". Ele também lembrou que o STF já rejeitou pedidos de suspeição contra outros ministros em circunstâncias semelhantes, como no caso de Alexandre de Moraes, que preside inquéritos contra Bolsonaro.
Desde que tomou posse, Zanin tem adotado uma postura discreta, mas suas decisões iniciais indicam alinhamento com a ala majoritária do STF em temas como segurança pública e direitos fundamentais. Sua participação nos julgamentos de Bolsonaro é aguardada, pois pode influenciar o placar em processos que exigem maioria simples ou qualificada entre os 11 ministros. Até o momento, ele não votou em nenhuma ação diretamente ligada ao ex-presidente, mas sua presença no plenário já é vista como um fator de peso político e jurídico.
A declaração de Zanin ocorre em um momento de tensão entre o STF e os apoiadores de Bolsonaro, agravada por movimentos nos Estados Unidos, como o projeto de lei contra Moraes, e pela inelegibilidade do ex-presidente até 2030. O governo Lula, por sua vez, defende a atuação do Judiciário como essencial para a democracia, enquanto bolsonaristas questionam a legitimidade de ministros indicados pelo PT. Zanin, ao se posicionar, busca afastar dúvidas sobre sua isenção e reforçar a independência do tribunal.
O desfecho dos processos contra Bolsonaro no STF ainda é incerto, mas a permanência de Zanin no julgamento sinaliza que o plenário manterá sua composição atual nesses casos.
A resposta do ministro reflete confiança em sua legitimidade para julgar e uma tentativa de encerrar especulações, deixando o foco nas provas e argumentos jurídicos que serão apresentados. O próximo passo dependerá do andamento das ações, algumas delas sob relatoria de Moraes, que prometem manter o STF no centro do debate político nacional.
