O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), declarou em entrevista à RedeTV! em 27 de fevereiro de 2025 que o Senado não tem o papel de "órgão de correição" do Supremo Tribunal Federal (STF), criticando a estrutura atual do processo de impeachment de ministros da Corte. Ele afirmou: “O Senado não é órgão de correção do STF! A Constituição determina um único procedimento, o impeachment de ministro de Supremo, tá errado isso”. A fala reflete sua visão de que o mecanismo previsto na Lei nº 1.079/1950, que regula o impeachment de ministros do STF por crime de responsabilidade, é inadequado aos tempos atuais e precisa de revisão.
Alcolumbre argumentou que a legislação, sancionada em 1950 durante o governo de Gaspar Dutra, foi concebida em um contexto de instabilidade democrática e não atende às necessidades de uma democracia moderna como a brasileira em 2025. Ele destacou que o Senado, como única instância para processar e julgar ministros do STF, fica sobrecarregado com uma atribuição que mistura funções políticas e judiciais, o que, para ele, causa tensões institucionais desnecessárias. “Um processo de impeachment, em um país dividido, vai causar problema para 200 milhões de brasileiros”, acrescentou, sinalizando os riscos de polarização.
