As declarações de Beto Simonetti, presidente nacional da OAB, refletem um crescente descontentamento com a postura do Supremo Tribunal Federal (STF) e suas decisões que, segundo ele, minam as prerrogativas dos advogados e o próprio direito de defesa. Ao criticar os julgamentos virtuais com sustentações orais apenas em vídeo gravado, Simonetti escancara um problema que já vinha sendo apontado por diversos juristas: a limitação do contraditório e do amplo direito de defesa.
A sustentação oral ao vivo é um instrumento fundamental para a advocacia, pois permite a interação direta com os ministros e a possibilidade de reagir a questionamentos em tempo real. A adoção do modelo virtual, segundo Simonetti, transforma os advogados em meros espectadores, enfraquecendo a dinâmica processual e comprometendo a transparência dos julgamentos.
Ao falar em "ataques violentos" contra a advocacia, o presidente da OAB faz uma crítica velada ao ativismo judicial e à forma como o STF tem conduzido processos sensíveis, especialmente aqueles com forte conotação política.
A posição firme de Simonetti, sem se curvar ao autoritarismo de certas decisões, sinaliza um movimento de resistência contra o avanço de arbitrariedades jurídicas. O posicionamento também representa uma ruptura com a postura de omissão que a OAB manteve em momentos críticos recentes. Durante o período em que direitos individuais foram questionados sob o pretexto de combater a desinformação, a entidade pouco se manifestou. Agora, a fala de Simonetti parece reacender a esperança de uma OAB mais combativa e fiel aos princípios constitucionais.
A cobrança por respeito ao devido processo legal é um recado claro ao STF, que tem sido alvo de críticas por extrapolar suas competências e por decisões que desrespeitam garantias básicas. Simonetti sinaliza que a advocacia não se calará diante desse cenário e promete mobilizar a classe para restaurar o equilíbrio entre os poderes.
A declaração do presidente da OAB é vista por muitos como um sopro de esperança em tempos de crescente intervenção do Judiciário na esfera política e social. A expectativa agora é que a OAB mantenha essa postura firme, defendendo não apenas os advogados, mas as liberdades fundamentais que estão em jogo no Brasil.
O ex-desembargador Sebastião Coelho foi detido nesta terça-feira, 25, no Supremo Tribunal Federal (STF), em flagrante delito, sob acusação de desacato e ofensas ao tribunal. A prisão foi determinada pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que também ordenou a lavratura de boletim de ocorrência. Coelho, que é advogado de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, tentou ingressar na 1ª Turma do STF para acompanhar o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em um vídeo gravado pelo próprio Coelho, é possível vê-lo na porta do colegiado, alegando que foi impedido de entrar, apesar de afirmar que havia lugares vagos disponíveis. O STF rebateu e emitiu uma nota oficial alegando que Coelho não se cadastrou previamente para participar da sessão. Advogado de Filipe Martins, o desembargador Sebastião Coelho foi barrado na entrada do plenário da Primeira Turma do STF 🚨🚨🚨🚨 pic.twitter.com/EGaPuYyjam — Claudio Dantas (...