Na quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025, a Suprema Corte dos Estados Unidos concedeu uma vitória temporária ao governo de Donald Trump ao suspender uma ordem judicial que exigia o pagamento de quase 2 bilhões de dólares em verbas de ajuda externa pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID). A decisão foi tomada pelo presidente da Corte, John Roberts, que atendeu a um pedido emergencial do Departamento de Justiça, evitando que o governo tivesse que cumprir o prazo de meia-noite imposto por um juiz federal de primeira instância, Amir Ali.
O caso começou quando organizações de saúde global e grupos de combate à AIDS, entre outros, entraram com ações judiciais contra a administração Trump. Eles alegaram que cortes drásticos no financiamento da USAID, que chegaram a 90% dos contratos de ajuda externa e cerca de 60 bilhões de dólares em assistência global, ameaçavam sua sobrevivência e os serviços prestados a milhões de pessoas ao redor do mundo. O juiz Ali havia determinado que o governo liberasse os fundos retidos, argumentando que a paralisação abrupta violava obrigações contratuais e legais.
O governo Trump, por sua vez, justificou os cortes como parte de uma revisão para eliminar "desperdícios" e alinhar a política externa aos interesses americanos, uma promessa de campanha liderada pelo presidente e por seu aliado Elon Musk. A Procuradoria-Geral, representada pela procuradora interina Sarah Harris, argumentou que o prazo imposto era inviável e que a ordem judicial interferia nos poderes do Executivo sobre políticas externas e gastos públicos. A Suprema Corte acatou o pedido de suspensão enquanto o caso segue em análise, exigindo que os grupos apresentem suas respostas até sexta-feira, 28 de fevereiro.
A decisão não é definitiva, mas sinaliza um apoio inicial ao governo Trump, que busca reduzir drasticamente o papel da USAID e reorientar os recursos americanos. A Corte, com maioria conservadora — incluindo três juízes indicados por Trump em seu primeiro mandato —, pode estar inclinada a respaldar a visão de maior controle presidencial sobre agências federais, como já demonstrado em casos anteriores sobre a teoria do "executivo unitário". Isso reforça a influência de Trump no Judiciário americano em sua segunda gestão.
Os cortes na USAID têm gerado impacto global, interrompendo programas humanitários em mais de 60 países, desde abrigos para defensores de direitos humanos no Camboja até iniciativas de combate à fome e mudanças climáticas.
Críticos afirmam que a medida reflete um recuo histórico dos EUA como líder em ajuda internacional, enquanto o governo insiste que está priorizando eficiência e interesses nacionais. O desfecho do caso dependerá de novas deliberações da Suprema Corte, mas, por ora, Trump obteve luz verde para manter os fundos congelados.
Esse embate judicial reflete uma disputa maior sobre os limites do poder presidencial versus o controle congressional sobre o orçamento, conhecido como "poder da bolsa". Enquanto o processo avança, a suspensão da ordem representa uma vantagem estratégica para Trump em sua agenda de reestruturação do governo federal, mas também intensifica o debate sobre o papel dos EUA no cenário internacional em um momento de crescentes desafios globais.
