O Supremo Tribunal Federal (STF) deve manter os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 18 de fevereiro de 2025, por suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A decisão parte de uma avaliação interna da Corte, que considera improvável o sucesso do pedido da defesa de Bolsonaro para afastar os dois ministros da Primeira Turma, responsável pelo caso.
A defesa, liderada pelo advogado Celso Vilardi, anunciou em 24 de fevereiro a intenção de protocolar um pedido de impedimento contra Dino e Zanin, argumentando que ambos têm vínculos com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que os indicou ao STF. Dino foi ministro da Justiça até fevereiro de 2024, e Zanin atuou como advogado de Lula em causas eleitorais antes de assumir o cargo em junho de 2023. Vilardi comunicou o plano ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, em reunião no mesmo dia, mas a expectativa é que o pedido seja rejeitado.
Fontes internas do STF indicam que não há precedentes na história da Corte de um ministro ser declarado impedido por seus pares com base em nomeações políticas ou atuações anteriores que não estejam diretamente ligadas ao caso em julgamento. Dino já sinalizou que não se considera impedido, destacando em 24 de fevereiro que garantirá o direito à ampla defesa no processo. Zanin, por sua vez, também não deve se afastar, uma vez que suas ações como advogado se restringiram a questões eleitorais, sem relação com as acusações criminais atuais contra Bolsonaro.
O julgamento seguirá na Primeira Turma, composta por Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino e Cristiano Zanin, conforme o regimento interno do STF, ajustado em 2023 para delegar ações penais às turmas e agilizar os processos. A defesa de Bolsonaro também tenta transferir o caso ao plenário, onde os ministros André Mendonça e Kássio Nunes Marques, indicados por ele, poderiam votar, mas essa decisão depende de Moraes, que até agora mantém o processo na Turma.
Barroso, como presidente do STF, pode decidir monocraticamente sobre o pedido de impedimento, remetê-lo aos próprios ministros ou levá-lo ao plenário.
No entanto, o histórico da Corte, que inclui a rejeição de 192 pedidos de suspeição contra Moraes por réus do 8 de janeiro, sugere que Dino e Zanin permanecerão no julgamento, previsto para ocorrer entre março e abril de 2025, conforme projeções internas do STF.
