O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025, mais um pedido de soltura de Débora Rodrigues dos Santos, cabeleireira de 38 anos presa desde 17 de março de 2023. Ela foi detida por escrever "Perdeu, mané" com batom na estátua "A Justiça", localizada em frente ao STF, durante os atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
Esse foi o quarto pedido de liberdade negado pelo ministro, que mantém a prisão preventiva com base na avaliação de que Débora representa "periculosidade social". A decisão foi tomada no âmbito da Operação Lesa Pátria, conduzida pela Polícia Federal para investigar os envolvidos nos eventos de 8 de janeiro. A PGR a denunciou em julho de 2024 por crimes como associação criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, após ela ter sido flagrada por uma fotógrafa da Folha de S.Paulo no momento do ato.
Débora segue detida no Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro, em São Paulo, a cerca de uma hora de sua residência em Paulínia.
A defesa de Débora argumenta que ela é ré primária, mãe de dois filhos menores (de 6 e 11 anos) e não entrou em prédios públicos durante os atos, limitando-se à ação na estátua. Eles pediram prisão domiciliar com base em precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que garantem esse direito a mulheres com filhos pequenos, mas Moraes rejeitou o pleito, mantendo a necessidade da custódia para a continuidade das investigações.
O caso ganhou destaque após a divulgação da delação de Mauro Cid e da denúncia contra Jair Bolsonaro por tentativa de golpe, ambos sob relatoria de Moraes.
A estátua vandalizada, obra de Alfredo Ceschiatti avaliada entre R$ 2 milhões e R$ 3 milhões, foi limpa dias após o incidente. A decisão de hoje reforça a postura do ministro em manter presos os acusados de参与 os eventos de 8 de janeiro enquanto os processos avançam no STF.
Débora já escreveu uma carta de próprio punho pedindo desculpas a Moraes, lida em uma audiência em novembro de 2024, onde afirmou desconhecer o valor simbólico da estátua na época do ato. Apesar disso, o julgamento dela ainda não tem data marcada, e ela permanece sob custódia, com a próxima audiência de instrução agendada para 7 de março de 2025, conforme determinado pelo STF.
