A rede social Truth Social, criada por Donald Trump, e a plataforma de vídeos Rumble entraram com um pedido de liminar em um tribunal dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido foi protocolado no sábado, 22 de fevereiro de 2025, em um tribunal federal na Flórida, visando impedir o cumprimento de ordens judiciais emitidas por Moraes, sob o argumento de que elas afetam a soberania americana e os direitos garantidos pela Constituição dos EUA.
A iniciativa ocorre após Moraes determinar, em 19 de fevereiro, que a Rumble indicasse um representante legal no Brasil em até 48 horas, sob pena de suspensão das operações no país. Na sexta-feira, 21 de fevereiro, diante do descumprimento, o ministro ordenou a suspensão da plataforma no Brasil por tempo indeterminado, além do pagamento de multas acumuladas. A decisão também incluiu o bloqueio de contas, como a do Jornalista Allan dos Santos, e a interrupção de repasses de monetização.
A Truth Social e a Rumble, que têm uma parceria tecnológica — com a Rumble fornecendo serviços de nuvem para a rede de Trump —, alegam que as ordens de Moraes representam uma tentativa de censura extraterritorial.
Elas afirmam que o ministro não tem jurisdição para impor decisões a empresas sediadas nos EUA e que tais medidas violam a Primeira Emenda americana, que protege a liberdade de expressão. O pedido de liminar busca uma decisão urgente para evitar "danos irreparáveis" às operações das plataformas enquanto o caso é julgado.
O CEO da Rumble, Chris Pavlovski, declarou publicamente que não acatará as determinações, reforçando que o embate será resolvido nos tribunais americanos. A ação judicial, iniciada em 19 de fevereiro em conjunto com a Trump Media & Technology Group (TMTG), já questionava as ordens de Moraes, e o pedido de liminar agora intensifica a disputa, alegando que o ministro ameaçou Pavlovski com processos criminais por suas críticas públicas.
A suspensão da Rumble no Brasil começou a ser implementada no fim de semana, com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificando operadoras como Vivo, Claro, TIM e Oi para bloquear o acesso à plataforma. O caso reflete um conflito mais amplo entre o STF e plataformas digitais, semelhante ao ocorrido com o X em 2024, e agora ganha uma dimensão internacional com o envolvimento de Trump e a justiça americana.
O desfecho dependerá da análise do tribunal na Flórida, que pode decidir se as ordens de Moraes têm validade nos EUA ou se as empresas americanas ficam isentas de cumpri-las enquanto o processo segue.
Até lá, a Rumble permanece fora do ar no Brasil, e a Truth Social monitora os impactos em sua operação conjunta.
