A Procuradoria-Geral da República (PGR) fatiou, em cinco peças separadas, a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas pela suposta trama golpista. No entanto, a PGR manteve conteúdo idêntico em todas elas, com exceção da parte inicial e final nas quais estão listados os acusados em cada uma.
Se as denúncias forem aceitas, as ações penais devem tramitar de modo separado no Supremo Tribunal Federal (STF). Especialistas apontam, no entanto, que se a tramitação ocorrer de modo separado, há possibilidade de prejuízo para a atuação das defesas dos acusados, porque as condutas e provas discutidas em uma ação podem ter impactos nas outras. As informações são da Folha de S.Paulo.
Ainda de acordo com especialistas, o ideal seria que os denunciados tivessem um julgamento conjunto para evitar contradição entre as decisões finais.
O ex-desembargador Sebastião Coelho foi detido nesta terça-feira, 25, no Supremo Tribunal Federal (STF), em flagrante delito, sob acusação de desacato e ofensas ao tribunal. A prisão foi determinada pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que também ordenou a lavratura de boletim de ocorrência. Coelho, que é advogado de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, tentou ingressar na 1ª Turma do STF para acompanhar o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em um vídeo gravado pelo próprio Coelho, é possível vê-lo na porta do colegiado, alegando que foi impedido de entrar, apesar de afirmar que havia lugares vagos disponíveis. O STF rebateu e emitiu uma nota oficial alegando que Coelho não se cadastrou previamente para participar da sessão. Advogado de Filipe Martins, o desembargador Sebastião Coelho foi barrado na entrada do plenário da Primeira Turma do STF 🚨🚨🚨🚨 pic.twitter.com/EGaPuYyjam — Claudio Dantas (...