O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou em 25 de fevereiro de 2025 que julgar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado no plenário ou na Primeira Turma da Corte "não mudaria nada". A afirmação foi feita a jornalistas após uma sessão do STF, indicando que o resultado do julgamento não seria alterado pela quantidade de ministros envolvidos.
Gilmar destacou que a Primeira Turma, composta por cinco ministros — Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino e Cristiano Zanin —, tem competência para analisar a denúncia, conforme o regimento interno do STF ajustado em 2023. Ele argumentou que ampliar o julgamento para o plenário, com os 11 ministros, não eliminaria as disputas de narrativa entre os que defendem a absolvição ou a condenação de Bolsonaro, enfatizando que a credibilidade da decisão não depende do tamanho do colegiado.
O ministro também comentou que o STF é um colegiado pequeno e que concessões excessivas a pedidos de suspeição ou impedimento de ministros poderiam comprometer a capacidade de julgar. Isso veio em resposta às tentativas da defesa de Bolsonaro de afastar Dino e Zanin, devido a suas nomeações por Lula, e de transferir o caso ao plenário, onde André Mendonça e Kássio Nunes Marques, indicados por Bolsonaro, poderiam votar.
A denúncia da PGR, apresentada em 18 de fevereiro, acusa Bolsonaro e outras 33 pessoas de crimes como organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Gilmar elogiou a investigação da Polícia Federal como "exemplar" e "muito sólida", sugerindo confiança no material que sustenta o processo, independentemente de onde seja julgado.
Essa posição de Gilmar Mendes reforça a tendência de que o caso permaneça na Primeira Turma, sob relatoria de Moraes, com julgamento previsto para março ou abril de 2025. Ele comparou o caso a outros julgamentos, como o da suspeição de Sergio Moro, que foi da Turma ao plenário sem alterar o desfecho, indicando que o formato do julgamento não seria decisivo para o resultado final.
