Parlamentares da oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva seguem confiantes na aprovação de um projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, mesmo após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), declarar em 19 de fevereiro de 2025 que o tema "não é o assunto dos brasileiros". Alcolumbre, recém-eleito para o comando do Senado, enfatizou que o foco do Congresso deveria ser em pautas que promovam a pacificação e atendam às prioridades da população, como a redução da pobreza, evitando debates que possam reacender divisões.
Apesar dessa sinalização, lideranças da oposição, como o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, afirmaram que a fala de Alcolumbre não abala a tramitação do projeto, que atualmente está na Câmara dos Deputados, sem data definida para votação. Marinho declarou ao R7: "Vai dar certo", enquanto o líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), minimizou a relevância do comentário de Alcolumbre, destacando que o texto ainda precisa ser aprovado na Câmara antes de chegar ao Senado. Portinho também mencionou um suposto acordo na eleição de Alcolumbre que garantiria a discussão do tema.
A oposição acredita que a pressão popular pode ser um fator decisivo para impulsionar o projeto.
Manifestações estão sendo organizadas para março de 2025 em várias cidades, com o objetivo de sensibilizar parlamentares e a sociedade. O PL, principal partido de oposição, aposta que a mobilização nas ruas fortalecerá a articulação no Congresso, especialmente na Câmara, onde dizem ter votos suficientes para aprovar a medida, embora reconheçam a necessidade de um ambiente político mais favorável.
Uma versão mais branda da anistia também está em discussão entre deputados oposicionistas. A ideia é perdoar crimes como tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e associação criminosa, mantendo punições apenas por dano qualificado e deterioração de patrimônio público.
Isso reduziria as penas dos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que hoje variam de três a 17 anos e meio de prisão, permitindo que muitos cumpram em regime semiaberto.
O projeto enfrenta resistência no Senado, onde senadores governistas afirmam que ele não será aprovado nesta legislatura, e no Executivo, que já indicou oposição à medida. Contudo, a oposição mantém a confiança, ignorando as declarações de Alcolumbre e focando na Câmara como ponto de partida.
O sucesso da proposta dependerá da capacidade de mobilização e da articulação política nos próximos meses, enquanto o STF segue julgando os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, com 371 condenações até janeiro de 2025.
