O Partido Novo apresentou, em 27 de fevereiro de 2025, um requerimento na Câmara dos Deputados para convocar o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, a prestar esclarecimentos sobre o suposto apoio do Itamaraty ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A iniciativa, liderada por deputados como Marcel van Hattem (RS), Ricardo Salles (SP), Gilson Marques (SC) e Adriana Ventura (SP), questiona a nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores em resposta a críticas do Departamento de Estado dos EUA sobre ações judiciais contra Moraes.
A polêmica começou após uma reportagem da CNN Brasil revelar que o Itamaraty consultou informalmente Moraes e o assessor especial de Lula para Assuntos Internacionais, Celso Amorim, antes de publicar a nota em 26 de fevereiro. O texto do ministério classificou as críticas americanas como uma "distorção" das decisões do STF e defendeu a soberania brasileira. Para o Novo, essa consulta prévia ao ministro do STF é atípica e levanta suspeitas de ingerência do Judiciário na política externa, que deveria ser conduzida exclusivamente pelo Executivo.
Os parlamentares do Novo consideram "absurda" a postura do Itamaraty e pedem que Vieira explique os fundamentos da crítica ao governo americano, bem como as razões para a consulta não oficial a Moraes.
Eles argumentam que, se confirmada, essa interação fere os trâmites formais da diplomacia e sugere uma influência indevida do STF sobre o Ministério das Relações Exteriores. "A política externa brasileira não pode ser guiada por interesses individuais de magistrados", diz o requerimento, que aponta ainda um possível desvio de transparência na administração pública.
O pano de fundo da exigência é a crescente tensão entre Moraes e aliados de Donald Trump nos EUA, que têm pressionado contra o ministro por suas decisões de bloquear plataformas como o X e o Rumble no Brasil.
A nota do Itamaraty foi uma reação a um comunicado do Departamento de Estado americano, que criticou ordens judiciais brasileiras por "censura" e impacto em empresas dos EUA. O Novo vê na resposta brasileira uma defesa direta de Moraes, o que, para o partido, compromete a neutralidade diplomática e pode escalar conflitos com um aliado histórico. A convocação de Mauro Vieira ainda precisa ser aprovada pelo plenário da Câmara para se concretizar, mas já reflete a insatisfação de setores da oposição com o que chamam de "superpoderes" de Moraes.
O partido destaca que o STF já interfere em áreas como legislação e atuação do Executivo, e agora, segundo os deputados, tenta "ditar os rumos da política externa". O governo, por sua vez, mantém que a nota foi uma defesa da soberania nacional, não de um indivíduo, mas não comentou diretamente o requerimento do Novo até o momento.
Esse embate evidencia uma disputa mais ampla entre o Judiciário brasileiro e forças políticas internas e externas. Enquanto o Novo pressiona por esclarecimentos, o Itamaraty e o STF seguem alinhados na narrativa de proteção às instituições democráticas, o que sugere que qualquer depoimento de Vieira, se ocorrer, reforçará essa posição. O desfecho dependerá da articulação política na Câmara e da disposição do governo Lula em enfrentar o desgaste do tema.
