Elon Musk, dono da rede social X e Secretário de Eficiência Governamental dos Estados Unidos no governo de Donald Trump, sugeriu em 25 de fevereiro de 2025 a possibilidade de sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma postagem na plataforma X, Musk perguntou: "Moraes não tem bens nos Estados Unidos?", respondendo a uma publicação que mencionava declarações do ministro sobre o papel das big techs, feitas em uma aula magna na USP no dia anterior.
A sugestão veio após Moraes ordenar, em 19 de fevereiro, que a plataforma Rumble indicasse um representante legal no Brasil em 48 horas, decisão não cumprida, resultando na suspensão da Rumble no país em 21 de fevereiro. A medida gerou reações nos EUA, onde a Rumble e a Truth Social, ligada a Trump, pediram uma liminar em um tribunal da Flórida contra Moraes em 22 de fevereiro, alegando interferência na soberania americana.
Musk interagiu com o jornalista Paulo Figueiredo, que vive nos EUA sugeriu que sanções poderiam ser aplicadas mesmo sem bens de Moraes no país, usando mecanismos como a Lei Magnitsky ou a lista SDN do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, que poderiam bloquear contas bancárias do ministro.
Musk respondeu com "Interessante", indicando que avalia a possibilidade.
O contexto inclui a análise do projeto "No Censorship on our Shores Act" no Comitê Judiciário da Câmara dos EUA, marcada para 26 de fevereiro, que visa barrar autoridades como Moraes de entrarem nos EUA por decisões que afetem empresas americanas. A proposta tem apoio de parlamentares republicanos próximos a Trump.
Até agora, não há evidências públicas de bens de Moraes nos EUA, e o STF não comentou oficialmente as declarações de Musk.
A sugestão reflete um embate crescente entre o ministro e figuras internacionais, enquanto Moraes segue relatando a denúncia da PGR contra Jair Bolsonaro por tentativa de golpe, apresentada em 18 de fevereiro.
A defesa do tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que o julgamento do militar ocorra em outra instância da Justiça. Ronald é um dos acusados de integrar uma organização que teria planejado um suposto golpe de Estado no Brasil após o resultado das eleições presidenciais de 2022, na qual o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu o presidente Jair Bolsonaro (PL), que tentava a reeleição. A defesa de Ronald Araújo sustenta que o STF não detém competência para julgar o caso, já que nenhum dos acusados possui foro por prerrogativa de função. Segundo os advogados, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República é vaga e inepta, uma vez que não descreve com clareza os fatos e as condutas atribuídas ao militar – dificultando o exercício do direito de defesa. Ronald é acusado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, gol...