O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou mais um pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para suspender o prazo de resposta à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe.
A defesa do ex-presidente já havia solicitado anteriormente um prazo de 83 dias, pedido que Moraes negou. Em novo recurso, os advogados argumentaram que não tiveram acesso completo aos autos do processo. No entanto, o ministro reiterou que todos os documentos mencionados estão disponíveis na Petição 12.100 e afirmou que “não assiste razão à defesa de Jair Messias Bolsonaro”.
Moraes também destacou que foi garantido amplo acesso aos elementos de prova, incluindo aqueles analisados pela PGR. Segundo ele, o STF tem entendimento consolidado de que o denunciado deve se defender com base nos fatos apresentados na acusação, tendo à disposição todas as provas juntadas pelo Ministério Público.
Na quarta-feira (26), advogados de Bolsonaro e do general Walter Braga Netto estiveram no STF para reuniões com ministros da Corte. José Luís de Oliveira, advogado de Braga Netto, recorreu ao ministro Cristiano Zanin, que preside a Primeira Turma do STF e será responsável por julgar a denúncia contra o general, Bolsonaro e outros 32 investigados. Ao sair do encontro, Oliveira afirmou que a defesa ainda não teve acesso a todas as provas citadas pelo Ministério Público na denúncia.
“Um julgamento dessa magnitude precisa garantir o amplo acesso à defesa”, declarou o advogado.
Ele também ressaltou a necessidade de um processo transparente, especialmente considerando os cargos dos acusados.
“A audiência com o ministro Zanin foi para ratificar a importância de que um julgamento desta magnitude, envolvendo um ex-presidente e um general 4 estrelas, tenha o direito de defesa como sagrado. Uma mácula neste julgamento, com a violação do direito de defesa, e esse julgamento está manchado”, argumentou.
Já o advogado de Bolsonaro, Celso Vilardi, reuniu-se com Alexandre de Moraes, relator do caso, mas preferiu não comentar o conteúdo da conversa.
