Os aliados de Donald Trump têm intensificado esforços para confrontar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, utilizando como base argumentos relacionados a direitos humanos e liberdade de expressão. Esses movimentos ganharam força após a posse de Trump em janeiro de 2025, com figuras próximas ao presidente americano buscando estratégias para pressionar Moraes, que é visto por eles como um obstáculo à atuação de plataformas digitais e à narrativa política da direita no Brasil.
Uma das iniciativas envolve a possibilidade de recorrer a legislações americanas de direitos humanos, como a Lei Global Magnitsky, que permite aos Estados Unidos impor sanções a indivíduos estrangeiros acusados de violações graves de direitos humanos ou corrupção. Nesse contexto, os aliados de Trump alegam que decisões de Moraes, como o bloqueio de redes sociais e a suspensão de contas de usuários, configurariam abusos de autoridade e ataques à liberdade de expressão, afetando inclusive cidadãos e empresas americanas. A ideia seria justificar sanções como congelamento de bens ou proibição de entrada nos EUA.
Outro ponto de pressão veio à tona com a ação judicial movida pela Trump Media & Technology Group, empresa de Trump, e pela plataforma Rumble, em um tribunal da Flórida, em fevereiro de 2025. Elas acusam Moraes de violar a soberania americana ao emitir ordens extraterritoriais que impactam plataformas sediadas nos EUA, como a exigência de suspender contas de brasileiros residentes no país. O processo cita a Primeira Emenda da Constituição americana e busca uma decisão que declare tais ordens inexequíveis em solo americano.
Paralelamente, congressistas republicanos aliados de Trump já ameaçaram cortar verbas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em 2024, caso o órgão não tomasse medidas contra Moraes. Essa ofensiva reflete uma tentativa de internacionalizar o embate, levando o caso a fóruns que possam constranger o Brasil diplomaticamente. Há também menções a um relatório em elaboração pela Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a atuação de Moraes, que, se crítico, poderia servir de base para ações mais duras por parte dos EUA.
O ex-desembargador Sebastião Coelho foi detido nesta terça-feira, 25, no Supremo Tribunal Federal (STF), em flagrante delito, sob acusação de desacato e ofensas ao tribunal. A prisão foi determinada pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que também ordenou a lavratura de boletim de ocorrência. Coelho, que é advogado de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, tentou ingressar na 1ª Turma do STF para acompanhar o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em um vídeo gravado pelo próprio Coelho, é possível vê-lo na porta do colegiado, alegando que foi impedido de entrar, apesar de afirmar que havia lugares vagos disponíveis. O STF rebateu e emitiu uma nota oficial alegando que Coelho não se cadastrou previamente para participar da sessão. Advogado de Filipe Martins, o desembargador Sebastião Coelho foi barrado na entrada do plenário da Primeira Turma do STF 🚨🚨🚨🚨 pic.twitter.com/EGaPuYyjam — Claudio Dantas (...