Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgaram uma nota oficial em defesa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, em resposta às críticas recentes do governo dos Estados Unidos. A manifestação foi assinada pelo presidente do STJ, Herman Benjamin, pelo vice-presidente Luis Felipe Salomão, pelo corregedor-nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, e pelo ministro Benedito Gonçalves, diretor da Escola Nacional da Magistratura.
A nota foi motivada por tensões com os EUA, desencadeadas após decisões de Moraes, como o bloqueio da plataforma Rumble no Brasil por descumprimento de ordens judiciais. O Departamento de Estado americano criticou essas ações, alegando que bloquear acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar indivíduos seriam incompatíveis com valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão. Isso ocorreu em paralelo à aprovação de um projeto no Comitê Judiciário da Câmara dos EUA que poderia barrar Moraes de entrar no país.
Os ministros do STJ afirmaram que o Brasil preza pela independência, integridade e imparcialidade de seus juízes, destacando que nenhum magistrado brasileiro julga sozinho um litígio sem que sua decisão possa ser recorrida a um órgão colegiado. Eles enfatizaram que essa estrutura é a maior garantia de que a lei será aplicada sem arbitrariedade ou privilégios, tanto para cidadãos quanto para empresas, nacionais ou estrangeiras.
A manifestação também celebrou a longa história de cooperação entre Brasil e EUA, apontando áreas como combate ao tráfico de pessoas, extradição e proteção de investimentos como exemplos de trabalho conjunto.
Os ministros consideraram que apostar em conflitos entre as instituições judiciais dos dois países seria um desserviço à relação bilateral, que se baseia em admiração e respeito mútuos.
A nota reflete uma resposta institucional às pressões externas, reforçando a soberania do Judiciário brasileiro frente às críticas americanas. Ela segue outras manifestações de apoio a Moraes, como a do Itamaraty em 26 de fevereiro, que rejeitou interferências estrangeiras, e a do próprio STF, que tem defendido suas decisões como medidas de proteção à democracia. O embate evidencia um desacordo sobre os limites da liberdade de expressão e da jurisdição nacional em um contexto globalizado.
