O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, rejeitou na terça-feira, 25 de fevereiro de 2025, o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para afastar os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino do julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. A decisão foi confirmada nesta sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025, após Barroso analisar as manifestações dos dois ministros, que foram solicitadas no dia 26.
A defesa de Bolsonaro argumentou que Zanin e Dino não poderiam participar do julgamento na Primeira Turma do STF por suposta falta de imparcialidade. No caso de Zanin, os advogados apontaram que ele atuou como advogado de Lula em ações eleitorais contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022. Quanto a Dino, mencionaram uma queixa-crime movida contra Bolsonaro quando Dino era ministro da Justiça, em 2023. A tese era de que ambos teriam interesse pessoal no caso, comprometendo sua isenção.
Barroso, no entanto, fundamentou sua decisão na jurisprudência do STF, afirmando que as hipóteses de impedimento de ministros são taxativas e previstas no Código de Processo Penal e na Lei Orgânica da Magistratura. Ele concluiu que os fatos apresentados pela defesa não configuram situações legais que justifiquem o afastamento, como parentesco com as partes ou envolvimento direto na causa. O presidente da Corte destacou que os argumentos não demonstraram, de forma concreta, qualquer comprometimento da imparcialidade dos ministros.
A denúncia da PGR, protocolada em 18 de fevereiro de 2025, acusa Bolsonaro e outros 33 investigados de crimes como tentativa de golpe de Estado e organização criminosa, com base na delação de Mauro Cid e outras provas.
O julgamento, ainda sem data definida, será conduzido pela Primeira Turma do STF, composta por Moraes (relator), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Com a decisão de Barroso, os dois ministros permanecem aptos a participar da análise, que decidirá se Bolsonaro se tornará réu.
A rejeição do pedido é a quarta tentativa frustrada da defesa de Bolsonaro de afastar ministros do STF em processos relacionados ao ex-presidente, seguindo a recusa de pedidos anteriores contra Moraes em 2024.
A decisão de Barroso reforça a posição da Corte de não ampliar as causas de impedimento além do que está estritamente previsto em lei, mantendo a composição da turma intacta para o julgamento.
