O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não se pronunciou oficialmente sobre a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, feita em 13 de fevereiro de 2025, durante um evento no Amapá, na qual ele afirmou ter consumido ovos de ema do Palácio da Alvorada e pesquisado se isso era permitido. A falta de resposta do Ibama gerou críticas em alguns círculos, com alegações de que o órgão estaria evitando comentar o caso, que foi interpretado por parlamentares como o deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP) como um possível crime ambiental.
Kataguiri protocolou uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) em 14 de fevereiro, citando o artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), que proíbe o uso de ovos de fauna silvestre sem autorização, com pena de seis meses a um ano de detenção e multa. Ele argumentou que Lula teria confessado uma infração ao relatar o consumo dos ovos. No entanto, o Palácio da Alvorada mantém um criatório de emas autorizado pelo Ibama desde os anos 1960, o que, segundo especialistas em direito ambiental, pode permitir o consumo dos ovos, desde que dentro das normas do criatório.
O silêncio do Ibama foi notado após reiteradas tentativas de contato por veículos de imprensa ao longo da semana seguinte à fala de Lula, sem que o órgão emitisse uma posição oficial até 24 de fevereiro de 2025. Esse comportamento contrasta com a postura do instituto em outros casos de licenciamento ambiental, como o da exploração de petróleo na Margem Equatorial, que tem sido alvo de cobranças públicas do presidente. Lula criticou o Ibama em 12 de fevereiro, chamando de "lenga-lenga" a demora na análise de licenças para a Petrobras, o que gerou tensões internas no governo.
A ausência de um posicionamento do Ibama sobre os ovos de ema foi interpretada por alguns como uma hesitação em confrontar diretamente o presidente, especialmente em um momento de atritos com a gestão ambiental. O atual presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, aliado da ministra Marina Silva, enfrenta pressões políticas, e há especulações sobre mudanças no comando do órgão. Enquanto isso, o caso segue sem resposta formal, alimentando debates sobre a aplicação da legislação ambiental.
Especialistas divergem sobre a legalidade da ação de Lula. Alguns afirmam que, em um criatório autorizado, o consumo dos ovos não configura crime, enquanto outros alertam que a declaração pública do presidente pode incentivar práticas ilegais fora de criadouros regularizados. Até o momento, a PGR não se pronunciou sobre a representação de Kataguiri, e o Ibama mantém sua reserva, deixando o assunto em aberto no âmbito institucional.
