Um tribunal islâmico na província de Aceh, na Indonésia, condenou dois homens a receberem até 85 chicotadas em praça pública por manterem relações homossexuais. O caso ocorreu na capital provincial, Banda Aceh, onde os jovens, de 24 e 18 anos, foram presos em 7 de novembro de 2024, após vizinhos invadirem seu quarto alugado e os encontrarem nus e abraçados. A sentença foi anunciada em 24 de fevereiro de 2025, com a juíza Sakwanah afirmando que os réus, ambos estudantes universitários, foram considerados culpados de atos ilícitos sob a lei da sharia, que rege a região.
Aceh é a única província da Indonésia com autonomia para aplicar a sharia, uma concessão feita pelo governo central em 2006 como parte de um acordo de paz para encerrar um conflito separatista. Desde 2015, a legislação local expandiu o código penal islâmico, permitindo punições como chicotadas para relações homossexuais, adultério, consumo de álcool e outros comportamentos considerados imorais. No caso dos dois homens, o tribunal determinou 85 chicotadas para o mais velho e 80 para o mais jovem, justificando a diferença pelo papel supostamente ativo do primeiro no relacionamento.
A execução da pena está prevista para ocorrer em frente a uma mesquita, como é costume em Aceh, onde tais punições são realizadas publicamente. Esta é a terceira vez que a província aplica chicotadas por homossexualidade desde que a lei foi endurecida. Os promotores haviam pedido 80 chicotadas para cada, mas o tribunal optou por uma sentença mais severa para o homem de 24 anos, apontado como responsável por fornecer o local para os encontros.
A sharia em Aceh não se limita a muçulmanos, abrangendo também o 1% da população não islâmica da província. Além das relações homossexuais, a lei pune jogos de azar, mulheres que usam roupas justas e homens que faltam às orações de sexta-feira.
A condenação dos dois homens reflete o rigor da aplicação local da sharia, que contrasta com o código penal nacional da Indonésia, onde a homossexualidade não é criminalizada.
Os acusados aceitaram a sentença e não recorrerão, conforme informado por seus advogados. A punição pública por chicotadas é uma prática recorrente em Aceh, onde centenas de pessoas já foram castigadas por diversas infrações desde 2016. Esse caso destaca as particularidades da província, conhecida por seu conservadorismo religioso em um país de maioria muçulmana que, em outras regiões, não impõe tais restrições.
