O editorial da Folha de S.Paulo publicado em 22 de fevereiro de 2025 aborda a postura de Luiz Inácio Lula da Silva sobre as redes sociais. Ele aponta que o presidente pressiona o Congresso Nacional para aprovar medidas que restrinjam a liberdade nas plataformas digitais. O texto sugere que Lula quer limitar o que pode ser publicado online. Isso seria feito com o respaldo do Supremo Tribunal Federal (STF) caso o Legislativo não atue.
A Folha destaca que Lula tem se posicionado como defensor de um controle mais rígido na internet desde o início de seu terceiro mandato. O editorial questiona a neutralidade do governo ao tentar definir o que é permitido nas redes. Para o jornal, quem está no poder tende a favorecer regras que protejam sua posição. Essa visão levanta preocupações sobre os reais objetivos por trás da iniciativa.
O texto menciona que o Congresso enfrenta um dilema com a pressão presidencial por regulação digital.
Parlamentares têm debatido o tema há anos, mas sem consenso sobre como equilibrar liberdade e responsabilidade. O editorial da Folha sugere que a ameaça de intervenção do STF é um incentivo extra para os legisladores. Isso poderia acelerar a tramitação de projetos nesse sentido.
O STF, segundo o editorial, aparece como um aliado potencial de Lula nessa empreitada. A Corte já tomou decisões anteriores que impactaram plataformas digitais, como bloqueios de contas. O jornal observa que o Supremo poderia agir diretamente se o Congresso não avançar na regulação desejada. Essa possibilidade reforça o peso institucional na discussão.
A Folha argumenta que restringir a expressão online não é uma solução eficaz para problemas como desinformação. O editorial cita exemplos internacionais onde tais medidas falharam em silenciar ideias controversas. Para o jornal, o interesse de Lula em controlar as redes reflete mais uma busca por poder do que por segurança democrática. Isso coloca em xeque a legitimidade de sua abordagem.
O debate sobre regulação das redes sociais no Brasil segue aquecido após a publicação do editorial.
A pressão de Lula sobre o Congresso e a menção ao STF indicam uma estratégia coordenada. A Folha posiciona-se como voz contrária a esse movimento, defendendo a liberdade digital. O desfecho dependerá das ações do Legislativo e do Judiciário nos próximos meses.
A defesa do tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que o julgamento do militar ocorra em outra instância da Justiça. Ronald é um dos acusados de integrar uma organização que teria planejado um suposto golpe de Estado no Brasil após o resultado das eleições presidenciais de 2022, na qual o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu o presidente Jair Bolsonaro (PL), que tentava a reeleição. A defesa de Ronald Araújo sustenta que o STF não detém competência para julgar o caso, já que nenhum dos acusados possui foro por prerrogativa de função. Segundo os advogados, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República é vaga e inepta, uma vez que não descreve com clareza os fatos e as condutas atribuídas ao militar – dificultando o exercício do direito de defesa. Ronald é acusado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, gol...